Programa Feijão

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA – MS (PDAgro)

Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar – SEPAF

Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ

OBJETIVO DO PROGRAMA

• Incrementar o plantio dascultura de algodão, arroz, feijão, girassol, milho, sorgo e trigo em Mato Grosso do Sul;
• Diversificar e ampliar a produção agrícola e pecuária.

QUEM PODE PARTICIPAR

• Produtores que cultivam as culturas beneficiadas pelo Programa em Mato Grosso do Sul.

INCENTIVOS FINANCEIROS

• O incentivo, calculado sobre o valor do ICMS incidente nas operações de saída da produção incentivada, a saber:
• No caso de atividades agrícolas; Até setenta e cinco por cento do ICMS incidente nas operações de saída da produção, no caso de algodão em pluma, variável de acordo com a qualidade da fibra.
• Até trinta e dois por cento do ICMS incidente nas operações de saída da produção, no caso de arroz, feijão, girassol, milho, sorgo e trigo.
• A concessão dos incentivos fica condicionada ao não-aproveitamento de quaisquer créditos fiscais de ICMS, originários de insumos, máquinas e implementos agrícolas adquiridos para utilização na safra a ser incentivada.

COMO PARTICIPAR

• O profissional deverá preencher os formulário de cadastramento cadastro-do-profissional

form_pdagro_jul2015-sepaf

ÁREA DE ABRANGÊNCIA

• Estado de Mato Grosso do Sul

EQUIPE RESPONSÁVELSEPAF.

• Fábio Stefani Grisolia (Coordenador Agricultura)

Fone: (67) 3318-5018

e-mail: fstefani@sepaf.ms.gov.br

• Antonio Carlos B. Daniel Filho

Fone: (67) 3318-5062

e-mail: adaniel@sepaf.ms.gov.br

• Sidney Alfredo Ribeiro

Fone: (67) 3318-5016

e-mail: sribeiro@sepaf.ms.gov.br