ASSESSORIAS

I - assessorar, organizar, controlar e coordenar as atividades relacionadas à execução da
rotina administrativa do Gabinete da SEMAGRO;
II - assessorar e apoiar ao Secretário de Estado e ao Secretário-Adjunto, no desempenho
de suas atribuições e nos seus compromissos oficiais;
III - executar as atividades de apoio operacional, administrativo e logístico, bem como
coordenar e supervisionar as atividades do Gabinete da SEMAGRO;
IV - desenvolver outras atividades que lhe forem atribuídas.

I – a execução das atividades previstas no Art. 11 do Decreto no 14.879, de 13 de novembro de 2017.
II - receber, analisar, adotar providências e responder os pedidos de acesso à informação e as manifestações de
ouvidoria encaminhadas por cidadãos, monitorando o cumprimento dos prazos e prezando pela qualidade das
respostas, utilizando linguagem acessível, inclusiva e objetiva;
III - processar informações obtidas por meio das manifestações recebidas e das pesquisas de satisfação
realizadas com a finalidade de subsidiar a avaliação dos serviços prestados, em especial para o cumprimento dos
compromissos e dos padrões de qualidade de atendimento da Lei Federal no 13.460, de 26 de junho de 2017;
IV - elaborar, anualmente, relatório de gestão, que deverá consolidar os dados com base nas manifestações de
ouvidoria, apontar falhas e sugerir melhorias na prestação de serviços públicos;
V - receber denúncias e representações que versem sobre possível prática de infração administrativo-disciplinar
ou de atos lesivos por parte de pessoas jurídicas, atendendo ao disposto no inciso III deste artigo;
VI - propor à autoridade competente a instauração de sindicância, de processos administrativos disciplinares
e de responsabilização, bem como os demais instrumentos correcionais para apurar responsabilidade por
irregularidades praticadas no âmbito de seu órgão ou entidade, conforme previsão normativa da entidade à qual
se vincula;
VII - supervisionar tecnicamente as comissões disciplinares e de responsabilização;
VIII - acompanhar o cumprimento das recomendações e/ou das determinações de instauração de procedimentos
disciplinares e de responsabilização de entes privados, realizadas pelo Órgão Central ou pelo Tribunal de Contas
do Estado;
IX - manter registro atualizado da tramitação e do resultado dos procedimentos disciplinares e de responsabilização
de entes privados, na forma estabelecida pelo Órgão Central;
X - participar de atividades que exijam ações conjugadas das unidades integrantes do Sistema de Controle
Interno, com vistas ao aprimoramento do exercício das atividades que lhes são comuns;
XI - orientar os ordenadores de despesa quanto à eficiência e à eficácia do funcionamento dos controles contábeis,
financeiros, orçamentários, operacionais e patrimoniais, bem como exercer o acompanhamento dos atos de
gestão;
XII - exercer o acompanhamento sobre a efetiva observância da legislação concernente à execução orçamentária,
financeira e patrimonial a que sua unidade estiver sujeita e propor o seu constante desenvolvimento, implementação
e atualização;
XIII - promover o mapeamento de processos com o propósito de identificar, analisar e adotar providências em
relação aos eventos de riscos dos processos da unidade;
XIV - prover prontamente o atendimento às solicitações de documentos, informações e de providências
encaminhadas pelo Órgão Central;
XV - atender às determinações e aos comandos normativos emanados pelo Órgão de Controle Externo, na
condição de responsável pelo controle interno da respectiva unidade, sob a supervisão do Órgão Central;
XVI - acompanhar a implementação das recomendações emitidas pelos órgãos de controle interno e externo;
XVII - propiciar e fornecer à administração da unidade a que estiver vinculada informações oportunas e confiáveis
de caráter financeiro, administrativo e operacional, inclusive sobre os resultados e efeitos atingidos;
XVIII - dar assistência, orientação e apoio técnico aos ordenadores de despesas e agentes responsáveis por bens,
direitos e obrigações do órgão ou entidade pelo qual responda.

I - assessorar a SEMAGRO para o atendimento das diretrizes estratégicas do governo do Estado de Mato Grosso do Sul;

II - implantar e realizar a gestão do planejamento estratégico e do contrato de gestão da SEMAGRO;

III - acompanhar e avaliar o cumprimento das metas estratégicas da SEMAGRO;

IV - participar do processo de elaboração da proposta orçamentária e orientar sobre prioridades do planejamento estratégico;

V - manter portfólio de projetos estratégicos visando a fornecer informações rápidas sobre as iniciativas estratégicas em curso;

VI - promover ações de sensibilização para o planejamento estratégico;

VII - assegurar o alinhamento de todas as entidades vinculadas, superintendências e coordenadorias à estratégica governamental;

VIII - promover a divulgação de ações e de resultados referentes ao planejamento estratégico.