Secretaria Executiva de Qualificação Profissional e Trabalho

Administrador de Empresas (UCAM/RJ), com Pós-graduação em Auditoria Fiscal e Tributária, MBA em Gerenciamento de Projetos e MBA em Gestão Pública Fazendária pela FGV/RJ, ingressou no serviço público estadual como Agente Tributário Estadual no ano de 2008 e assumiu o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul no ano de 2016.

Chefiou a Unidade de Capacitação da Secretaria de Estado de Fazenda do ano de 2014 a 2023. Foi Coordenador Adjunto do Grupo Nacional de Desenvolvimento dos Servidores Fazendários (GDFAZ), atuou como Gerente de Projetos do Profisco I e II em produtos de Capacitação e Gestão de Pessoas; Chefiou a Unidade de Gestão Estratégica e Planejamento da SEFAZ em 2023.

Atualmente é membro do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (CETER/MS), do Conselho de Erradicação do Trabalho Escravo em MS (COETRAE/MS), do Comitê Empresa-Escola (CEMPE/MS). Participa também do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento Técnico dos Efeitos Econômico-Financeiros da Reforma Tributária no Estado de Mato Grosso do Sul (GTIEF-MS) e do Comitê Estadual da Rota Bioceânica (CEG-ROTA). Compõe o Conselho Fiscal da MSGÁS com mandato de 2024 a 2026.

Competências da Secretaria-Executiva de Qualificação Profissional e Trabalho:

1. A promoção da política estadual do trabalho, do emprego e da renda no Estado, planejando, coordenando e executando as ações programáticas de geração de emprego, de elevação da renda familiar, de qualificação profissional e de prevenção e redução dos riscos de acidentes do trabalho, bem como o apoio nas relações do trabalho, em articulação com a Fundação de Trabalho do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNTRAB);
2. O apoio à política de abertura de empresas, incentivando a criação de novos empregos e a realização de estágio para estudantes e admissão de recém-formados, em articulação com a iniciativa privada, para a promoção permanente da colocação e da recolocação de desempregados;
3. O desenvolvimento de programas para a qualificação profissional dos trabalhadores;
4. A realização de pesquisas de dados e de informações estatísticas para a identificação de oportunidades de empregos, verificação e avaliação dos níveis de desemprego, e fornecimento de informações para o desenvolvimento econômico e social;
5. A promoção de programas voltados para a fixação do homem no campo, levantamentos sobre a situação dos trabalhadores rurais e o desenvolvimento de programas de geração de emprego no meio rural.

Coordenadoria de Qualificação Profissional

À Coordenadoria de Qualificação Profissional, diretamente subordinada ao titular da Secretaria-Executiva de Qualificação Profissional e Trabalho, compete:

1. Coordenar, desenvolver, integrar e executar programas de qualificação profissional dos trabalhadores, com vistas ao aumento da empregabilidade e da produtividade e do capital humano estadual;
2. Promover o máximo alinhamento entre as demandas do setor produtivo, a oferta de qualificação profissional e o interesse dos trabalhadores que buscam uma vaga no mercado de trabalho, com o uso de tecnologia da informação;
3. Promover ações de qualificação que auxiliem a recolocação do trabalhador desempregado no mercado de trabalho;
4. Promover ações de requalificação profissional de trabalhadores empregados, priorizando ocupações afetadas por processos de modernização tecnológica e outras formas de reestruturação produtiva;
5. estimular e promover cursos de formação socioemocional, complementares à formação profissional;
6. promover a qualificação profissional inclusiva, criando oportunidades de emprego e qualificação para pessoas muito jovens, idosas, deficientes, mulheres, negros e indígenas;
7. Promover a qualificação profissional dos jovens que buscam a inserção no mercado de trabalho ou o primeiro emprego;
8. Executar outras atividades relacionadas com a sua área de competência.

Coordenador:
Fone: 

Coordenadoria de Emprego, Produtividade, Trabalho e Renda

À Coordenadoria de Emprego, Produtividade, Trabalho e Renda, diretamente subordinada ao titular da Secretaria-Executiva de Qualificação Profissional e Trabalho, compete:

1. I – coordenar e executar as ações programáticas de geração de emprego, priorizando as pessoas nscritas em programas de inclusão social do Governo do Estado;
2. Incentivar as políticas públicas de criação de novos empregos, aprendizagem profissional, realização de estágio para estudantes e a admissão de recém-formados;
3. Promover permanentemente a colocação e recolocação de trabalhadores desempregados, priorizando os que estejam cadastrados em banco de dados do Estado;
4. Desenvolver programas voltados para a fixação do homem no campo e para a geração de empregos no meio rural;
5. Estimular as pessoas de encontrarem trabalho próximo a sua residência, inclusive por meio de sistemas que utilizem georreferenciamento;
6. Promover medidas para redução da informalidade no mercado de trabalho do Estado;
7. Fomentar o empreendedorismo, como forma de ocupação;
8. Promover a elevação da renda familiar, inclusive por meio da redução da desocupação por insuficiência de horas trabalhadas;
9. Estimular a prevenção e redução dos riscos de acidentes do trabalho;
10. Apoiar as relações do trabalho, de acordo com as recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT);
11. Executar outras atividades relacionadas com a sua área de competência.

Coordenadoria de Relacionamento com Setores Público e Privado

À Coordenadoria de Relacionamento com os Setores Público e Privado, diretamente subordinada ao titular da Secretaria-Executiva de Qualificação Profissional e Trabalho, compete:

1. Promover a articulação com o setor público em todas as esferas de poder, a Fundação do Trabalho do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNTRAB), iniciativa privada, entidades do terceiro setor e sindicatos;
2. Celebrar instrumentos jurídicos específicos, que prevejam incentivos de desempenho de qualificação profissional, condicionados ao atingimento de resultados de empregabilidade ou de produtividade;
3. Apoiar a política de abertura de empresas no Estado, de forma desburocratizada, com vistas à geração de novos empregos;
4. Estimular a participação do setor produtivo no fluxo da política de qualificação profissional;
5. Estimular e promover a aplicação de metodologias inovadoras de qualificação profissional desenvolvidas pelo setor privado, pela sociedade civil e pelos entes federativos, com alto impacto na produtividade e na empregabilidade;
6. Conferir tratamento preferencial, quanto ao desenvolvimento das políticas de qualificação profissional, às micro e pequenas empresas, aos arranjos produtivos locais, aos complexos produtivos locais e aos trabalhadores empregados que atuem em setores considerados estratégicos da economia, na perspectiva do desenvolvimento sustentável e da geração de trabalho, emprego e renda;
7. Estabelecer um sistema de governança com vistas ao desenvolvimento do capital humano para a produtividade e emprego, composto por órgãos afetos ao tema, públicos ou privados;
8. Fomentar a formação acadêmica da força de trabalho, sobretudo do ensino superior completo;
9. Estimular as pessoas ocupadas a manterem suas atividades escolares;
10. Promover a redução da rotatividade de funcionários (turnover) nas atividades econômicas no Estado;
11. Estimular a realização de cursos de educação profissional técnica de nível médio;
12. Executar outras atividades relacionadas com a sua área de competência.

Coordenador: