O Subprograma Peixe Vida visa estimular os produtores do Estado a explorar, de forma sustentável, a atividade de produção de peixes, como alternativa econômica para diversificação da produção agropecuária nos estabelecimentos rurais. Os produtores que aderirem ao Peixe Vida e cumprirem os seus requisitos, serão premiados com incentivos financeiros ou fiscais.

O setor piscícola conta com 6 (seis) frigoríficos credenciados no Peixe Vida, nos municípios de Angélica, Aparecida do Taboado, Dois irmãos do Buriti, Itaporã, Miranda e Mundo Novo, devidamente habilitados para pagamentos dos incentivos financeiros aos piscicultores, gerando renda, segurança alimentar e o controle higiênico sanitário do produto.

O QUE É

  • Incentivo para os produtores de peixes, que produzam de forma sustentável, com eficiência e eficácia, cumprindo as normas ambientais, sanitárias, tributárias e trabalhistas, de acordo com as exigências do mercado.

OBJETIVO DO PROGRAMA

  • Promover o fortalecimento da aquicultura no estado de Mato Grosso do Sul, estimulando os produtores à exploração do cultivo de peixes de forma sustentável.

QUEM PODE PARTICIPAR

  • Todos os produtores de Mato Grosso do Sul que queiram produzir peixes em consonância com o princípio da sustentabilidade.

COMO PARTICIPAR

PRODUTOR – (documentos necessários)

  • Documentos pessoais
  • Inscrição estadual
  • Estar regular junto ao fisco estadual e ao meio ambiente;
  • Cumprir com a legislação trabalhista;
  • Possuir comunicado da atividade de aquicultura, licença ambiental e registro de aquicultor (instância federal);
  • Ter um assistente técnico credenciado no programa, responsável pelo empreendimento;
  • O profissional deve preencher os formulários de cadastramento abaixo:
  • Formulário Cadastro Piscicultor – SEMADESC
  • Cadastro do Profissional Agricultura e Pecuária

INDÚSTRIA – (documentos necessários)

  • Alvará de funcionamento
  • Certidão Negativa
  • Contrato Social
  • CNPJ
  • RG E CPF dos Sócios
  • Inscrição Estadual
  • Licença de Operação
  • Solicitar através de ofício à SEMADESC o credenciamento no Peixe Vida
  • Formulário Cadastro Indústria – SEMADESC
 

 

INCENTIVOS

 

ALEVINOS

JUVENIS E ADULTOS PARA ABATE

Operações internas:

  • Alíquota de ICMS 7%, o incentivo financeiro correspondente a 50% desta operação (3,5%);

Operações Interestaduais:

 
 
 

EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA – PEIXE VIDA

Cinthia Baur
Email: cbaur@semadesc.ms.gov.br
Telefones: (67) 3318-5049