Programa de Apoio à Criação de Ovinos e Caprinos
Programa de Apoio à Criação de Ovinos e Caprinos
SUBPROGRAMA DE APOIO À PRODUÇÃO DE OVINOS E CAPRINOS
O que é
O Subprograma Cordeiro de Qualidade visa consolidar a ovinocaprinocultura no Estado de Mato Grosso do Sul.
A ovinocaprinocultura sul mato-grossense apresenta grande potencial para atender o mercado interno e ainda exportar. Produzir ovinos e caprinos, pode ser uma excelente alternativa de renda e alimentação, especialmente aos pequenos produtores rurais.
Uma concessão de benefícios financeiros aos produtores de ovinos e caprinos.
OBJETIVO DO SUBPROGRAMA
- Apoiar a expansão e a consolidação da ovinocaprinocultura de forma ambientalmente correta, economicamente viável e socialmente justa;
- Assegurar e manter a saúde do rebanho;
- Apoiar ações para regularização do estoque de animais nos estabelecimentos rurais produtores de ovinos e caprinos.
- Elevar a produção de cordeiros para corte;
- Incentivar a produção em escala;
- Capacitar técnicos e produtores;
- Criar sistemas de facilitação do embarque de animais para o abate;
- Diversificar a matriz produtiva das propriedades rurais.
QUEM PODE PARTICIPAR
- Todos os produtores de Mato Grosso do Sul que queiram produzir ovinos e caprinos de maneira sustentável.
INCENTIVOS
- Incentivo financeiro nas operações internas, equivalente a 50% da alíquota do ICMS (7%) sobre as operações que o produtor realizar com ovinos e caprinos prontos para o abate.
- Incentivo fiscal nas operações interestaduais, equivalente a 50% da alíquota do ICMS (12%) em credito outorgado sobre as operações que o produtor realizar com ovinos e caprinos prontos para o abate.
COMO PARTICIPAR
- Para usufruir dos benefícios tributários, de fomento e assistência técnica, de conhecimentos dos serviços de licenciamento ambiental, defesa e inspeção sanitária, além de outras, deste subprograma, os produtores deverão estar cadastrados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar – SEMAGRO ou suas vinculadas e parceiras, naquilo que lhes couber na forma legal e divulgada através de projetos específicos.
- O profissional deverá preencher os formulários de cadastramento.
- Técnico de nível superior com registro no conselho de classe, visto ou secundária no MS;
FORMULÁRIOS PARA CADASTRO
preencher este formulário e enviar para SEMADESC – Programa PROAPE Ovinocaprinocultura
EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA – OVINOCAPRINOCULTURA
Marcio Henrique Boza
Gestor ovinocaprinocultura
Fone:(67) 3318-5073
e-mail: mboza@semadesc.ms.gov.br
Rubens Flávio Mello Correa
Fone: (67) 3318-5074
e-mail: avicultura@semadesc.ms.gov.br
