Foi publicado na edição desta terça-feira (10), o decreto nº 16.180, que reorganiza a estrutura básica da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação). “É por meio da Semadesc que o Governo do Estado promove o desenvolvimento econômico de Mato Grosso do Sul. Com esta nova estrutura que foi estabelecida em termos organizacionais, a secretaria ganha em fôlego e competência para efetivamente transformar Mato Grosso do Sul em um Estado inclusivo, próspero, verde e digital”, comenta o secretário Jaime Verruck, da Semadesc.
De acordo com o decreto, a Semadesc tem suas competências estabelecidas no art. 23 da Lei nº 6.035, de 26 de dezembro de 2022 e, em sua estrutura, estão as secretarias-executivas de Desenvolvimento Econômico Sustentável; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Qualificação Profissional e Trabalho; de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais e a secretaria-executiva de Meio Ambiente.
Diretamente ao secretário Jaime Verruck e ao secretário-adjunto, Walter Carneiro Júnior, está ligado o Gabinete da Semadesc, cuja estrutura é composta por: Assessoria (de Comunicação, de Gabinete, de Logística, Legislativa, Institucional); Unidade Setorial de Controle Interno; Assessoria Policial Militar; Assessoria Bombeiro Militar; Coordenadoria Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado; a Assessoria Especial de Economia e Estatística; Assessoria Especial de Incentivos Fiscais e Promoção de Investimentos. O titular da Semadesc também integra e/ou preside 21 órgãos colegiados, entre comitês e fóruns.
Como órgãos vinculados à secretaria estão a Jucems (Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul); a MS-Mineral (Empresa de Gestão de Recursos Minerais); a AEM/MS (Agência Estadual de Metrologia); a Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal); a MSGÁS (Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul); a Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul); o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul); o Consórcio Interestadual sobre o Clima – Consórcio Brasil Verde (BRV); a Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural); a Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul) e a Agrosul (Empresa de Serviços Agropecuários de Mato Grosso do Sul).
Estrutura das Secretarias-Executivas
A Secretaria-Executiva de Desenvolvimento Econômico Sustentável, tem como secretário-executivo Rogério Beretta. Em sua estrutura está a Superintendência de Indústria, Comércio, Serviços e Pequenas Empresas, à qual está ligada a Coordenadoria de Energias Renováveis e Bioindústria; a Coordenadoria de Financiamentos e Créditos; a Coordenadoria de Mineração e a Coordenadoria de Competitividade Empresarial.
A Secretaria-Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação, tem como secretário-executivo Ricardo Senna. Em sua estrutura estão: a Coordenadoria de Pesquisa e Desenvolvimento; a Coordenadoria de Popularização da Ciência; a Coordenadoria de Captação de Recursos e Desenvolvimento de Projetos e a Coordenadoria de Negócios Inovadores.
A Secretaria-Executiva de Meio Ambiente tem como secretário-executivo Jaime Verruck, titular da Semadesc. Em sua estrutura estão a Coordenadoria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; a Coordenadoria de Normas e Negociações Socioambientais; Coordenadoria do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima; a Coordenadoria de Serviços Ecossistêmicos e Biodiversidade e a Coordenadoria de Descarbonização, Finanças Verdes e Novas Economias.
A Secretaria-Executiva de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais, tem como secretário-executivo Humberto de Mello Pereira. Em sua estrutura estão a Coordenadoria de Agricultura Familiar; a Coordenadoria de Povos Originários e Comunidades Tradicionais; a Coordenadoria de Compras Institucionais; a Coordenadoria de Cooperativismo, de Crédito e Acessos a Mercados; e a Coordenadoria de Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Agricultura Familiar.
A Secretaria-Executiva de Qualificação Profissional e Trabalho, tem como secretário-executivo Bruno Gouvêa Bastos. Em sua estrutura estão a Coordenadoria de Qualificação Profissional; a Coordenadoria de Emprego, Produtividade, Trabalho e Renda; e a Coordenadoria de Relacionamento com Setores Público e Privado.
A Superintendência de Administração, sob o comando de Edson Gênova. Em sua estrutura estão a Coordenadoria de Administração; a Coordenadoria de Finanças e Contabilidade; a Coordenadoria de Gestão de Compras, Contratos e Convênios; e a Coordenadoria de Qualificação do Capital Intelectual.