EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMAGRO Nº 001/2022
O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio por intermédio da SEMAGRO – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO), torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de FOMENTO, a fim de promover levantamentos, Monitoramento e recuperação de passivos em área de preservação permanente APP no Rio Aquidauana.
São objetos deste edital:
2.1 O Termo de FOMENTO, terá por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização de promover levantamentos, Monitoramento e recuperação do Rio Aquidauana, compreendendo: visita às nascentes; validação dos passivos em campo; aplicação do protocolo de avaliação rápida de rios para detectar pontos de degradação; levantamento de fauna; fiscalização de embarcações; identificação de propriedades e proprietários; propositura de ações aos proprietários; e viabilizar a recuperação das áreas;
2.2 Objetivos específicos da parceria: O presente Edital estimula a apresentação de projetos que, no adimplemento dos objetivos citados no item 2.1 contribuam para conservação, preservação e gestão sustentável das áreas de nascentes e áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo do Rio Aquidauana, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.