EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMAGRO Nº 001/2022

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMAGRO Nº 001/2022

O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio por intermédio da SEMAGRO – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO), torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de FOMENTO, a fim de promover levantamentos, Monitoramento e recuperação de passivos em área de preservação permanente APP no Rio Aquidauana.

  1. DO OBJETO:

São objetos deste edital:

2.1 O Termo de FOMENTO, terá por objeto a concessão de apoio financeiro para a realização de promover levantamentos, Monitoramento e recuperação do Rio Aquidauana, compreendendo: visita às nascentes; validação dos passivos em campo; aplicação do protocolo de avaliação rápida de rios para detectar pontos de degradação; levantamento de fauna; fiscalização de embarcações; identificação de propriedades e proprietários; propositura de ações aos proprietários; e viabilizar a recuperação das áreas;

2.2 Objetivos específicos da parceria: O presente Edital estimula a apresentação de projetos que, no adimplemento dos objetivos citados no item 2.1 contribuam para conservação, preservação e gestão sustentável das áreas de nascentes e áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo do Rio Aquidauana, no Estado de Mato Grosso do Sul.

 

  • Acesse edital completo aqui
  • Comissão de seleção aqui
  • Comissão de Monitoramento aqui

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