Editais de Chamamento Público SEMAGRO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/SEMADESC N. 009/2024
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO
A SEMADESC, por meio da COMISSÃO DE SELEÇÃO, designada pela Resolução “P” SEMADESC n. 036, de 6 de março de 2024, em conformidade com o Artigo 17, do Decreto Estadual n. 14.494, de 2 de junho de 2016 e demais legislações aplicáveis, divulga o RESULTADO PRELIMINAR da proposta reapresentada ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/SEMADESC N. 009/2024, ficando facultado a interposição de recurso conforme art. 18, do Decreto n. 14.494, de 2 de junho de 2016, a ser protocolado no Protocolo Geral da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC) – Bloco 12, Parque dos Poderes, CEP: 79031-902 – Campo Grande – MS das 7:30 às 16:00.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMAGRO Nº 003/2022

O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO) inscrita no CNPJ nº 27.351.589/0001-29, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração tendo por objeto a execução de projeto voltado à reabilitação, reintegração e monitoramento “in situ” do táxon Tamanduá Bandeira (Myrmecofhaga tridactyla) e promoção de educação ambiental e conscientização sobre os impactos humanos nas populações de Tamanduá-bandeira e seus habitats.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMAGRO Nº 002/2022

O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO) inscrita no CNPJ nº 27.351.589/0001-29, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração tendo por objeto a execução de projeto voltado à promover o diagnóstico, levantamento, monitoramento e conservação “in situ” do táxon Arara-azul-grande (Anodorhynchus hyacinthinus).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMAGRO Nº 001/2022

O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio por intermédio da SEMAGRO – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO), torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de FOMENTO, a fim de promover levantamentos, Monitoramento e recuperação de passivos em área de preservação permanente APP no Rio Aquidauana.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMAGRO Nº 001/2021

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR – SEMAGRO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.351.589/0001-29, neste ato representado pelo seu Secretário de Estado Sr. JAIME ELIAS VERRUCK, torna público que realizará a seleção de entidade sem fins lucrativos, que tenha(m) como atividade a formação sócio-educativa e profissional de adolescentes, com idade entre 16 e 18 anos incompletos, e sua inserção e integração no mercado de trabalho, de acordo com a Lei Federal nº 8.069/ 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente; e Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 14.494, de 2 de junho de 2016, que tratam de parcerias celebradas entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil.