O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO) inscrita no CNPJ nº 27.351.589/0001-29, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração tendo por objeto a execução de projeto voltado à promover o diagnóstico, levantamento, monitoramento e conservação “in situ” do táxon Arara-azul-grande (Anodorhynchus hyacinthinus).
O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio por intermédio da SEMAGRO – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO), torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de FOMENTO, a fim de promover levantamentos, Monitoramento e recuperação de passivos em área de preservação permanente APP no Rio Aquidauana.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMAGRO Nº 001/2021
A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR – SEMAGRO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.351.589/0001-29, neste ato representado pelo seu Secretário de Estado Sr. JAIME ELIAS VERRUCK, torna público que realizará a seleção de entidade sem fins lucrativos, que tenha(m) como atividade a formação sócio-educativa e profissional de adolescentes, com idade entre 16 e 18 anos incompletos, e sua inserção e integração no mercado de trabalho, de acordo com a Lei Federal nº 8.069/ 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente; e Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 14.494, de 2 de junho de 2016, que tratam de parcerias celebradas entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil.
