Notícias

05 jan 2021

Semagro publica tabela com índices definitivos do ICMS Ecológico 2021 para 77 municípios de MS

A Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) publicou no Diário Oficial do Estado de 30 de dezembro a Resolução Semagro 725, que fixa os índices definitivos do ICMS Ecológico para o exercício

Categorias:ICMS ECOLÓGICO

04 jan 2021

Novo decreto traz avanços para regularização de imóveis rurais em áreas da União

Entre as alterações estão a exigência da inscrição no CAR do imóvel e o uso de sensoriamento remoto para análise dos processos em lotes de até quatro módulos fiscais Publicado na edição do Diário Oficial da União de 28 de dezembro, o Decreto nº

Categorias:REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

17 dez 2020

Governo prepara decreto que institui o GRETAP-MS – Grupo de Resgate Técnico Animal

O Governo do Estado prepara decreto que institui o Comitê Interinstitucional de Resgate Técnico Animal, sob a denominação de GRETAP-MS – Grupo de Resgate Técnico Animal Cerrado Pantanal. A medida, proposta pela Semagro (Secretaria de Meio Ambiente,

Categorias:AÇÃO ESTRATÉGICA, MEIO AMBIENTE

16 dez 2020

Governo vai instituir política de manejo integrado do fogo para prevenir incêndios florestais em MS

O CECA (Conselho Estadual de Controle Ambiental) de Mato Grosso do Sul apreciou nesta quarta-feira (16) a proposta de decreto do Governo do Estado para instituir a Política Estadual de Manejo Integrado do Fogo – PEMIF como forma de prevenção aos

Categorias:AÇÃO ESTRATÉGICA, CECA, INCENDIOS

15 dez 2020

Secretário alerta produtor sobre o CAR e prazo para garantir benefício de regularização ambiental

Produtores rurais têm até o dia 31 de dezembro para aderir ou regularizar pendências junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e garantir os benefícios do PRA (Programa de Regularização Ambiental) previstos no Código Florestal. “Por meio do PRA, o

Categorias:Cadastro Ambiental Rural

14 dez 2020

Inmetro faz adequações à Lei de Liberdade Econômica e desonera setor produtivo

Conjunto de portarias publicadas pelo Inmetro está adequando os regramentos do órgão à Lei de Liberdade Econômica (LLE) e atendendo ao Decreto nº 10.139/2019 da LLE, que dispõe sobre a revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decretos,

Categorias:Agência de Metrologia, MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

13 dez 2020

Em 2020, FCO financiou sistemas de geração de energia fotovoltaica em 16 municípios de MS

De janeiro a 10 de dezembro de 2020, o FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) financiou a implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica em 16 municípios de Mato Grosso do Sul, num total de R$ 45.719.234,77 em

Categorias:ENERGIA LIMPA, ENERGIA RENOVÁVEL, FCO

11 dez 2020

Glória de Dourados terá unidades produtoras de leitões com investimento de R$ 54 milhões do FCO

O município de Glória de Dourados receberá três UPLs (Unidades Produtora de Leitões) com 3 mil matrizes cada uma. O investimento total, de R$ 54.032.120,04, foi viabilizado por meio do FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste). As

Categorias:EMPREGO, FCO, SUINOCULTURA

10 dez 2020

Novos empreendimentos vão investir R$ 1,5 bilhão em MS; 100% do FCO disponível em 2020

Em Mato Grosso do Sul, 100% dos recursos disponíveis no FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) para o ano de 2020 foram totalmente utilizados para a implantação de novos empreendimentos rurais e empresariais. Conforme relatório

Categorias:Desenvolvimento Econômico, ECONOMIA, FCO