EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2025
O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, doravante denominada SEMADESC/PARCEIRA PÚBLICA, tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 83.030.922-2025 e no Convênio TRANSFEREGOV nº 970030/2024, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a implementação da tecnologia social cisterna de ferrocimento de 16 mil litros, observadas as disposições da Lei Federal nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.606, de 10 de dezembro de 2018, da Portaria MC nº 22, de 6 de abril de 2020, ou normativo que venha a substituí-lo, e da Instrução Normativa SESAN Nº 55, de 19/11/2024 e em consonância com as diretrizes e critérios descritos em edital.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SEMADESC/FUNDO CLIMA PANTANAL n. 003/2025
Processo E-MS n. 83.059.911-2024
O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da SEMADESC – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, com recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando a seleção de Organização da Sociedade Civil, interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, cujo objeto será atuar em cooperação com a SEMADESC, na execução do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, PSA Bioma Pantanal, subprograma Conservação e valorização da biodiversidade.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/SEMADESC N. 009/2024
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO
A SEMADESC, por meio da COMISSÃO DE SELEÇÃO, designada pela Resolução “P” SEMADESC n. 036, de 6 de março de 2024, em conformidade com o Artigo 17, do Decreto Estadual n. 14.494, de 2 de junho de 2016 e demais legislações aplicáveis, divulga o RESULTADO PRELIMINAR da proposta reapresentada ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/SEMADESC N. 009/2024, ficando facultado a interposição de recurso conforme art. 18, do Decreto n. 14.494, de 2 de junho de 2016, a ser protocolado no Protocolo Geral da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC) – Bloco 12, Parque dos Poderes, CEP: 79031-902 – Campo Grande – MS das 7:30 às 16:00.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMAGRO Nº 003/2022
O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO) inscrita no CNPJ nº 27.351.589/0001-29, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração tendo por objeto a execução de projeto voltado à reabilitação, reintegração e monitoramento “in situ” do táxon Tamanduá Bandeira (Myrmecofhaga tridactyla) e promoção de educação ambiental e conscientização sobre os impactos humanos nas populações de Tamanduá-bandeira e seus habitats.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMAGRO Nº 002/2022
O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO) inscrita no CNPJ nº 27.351.589/0001-29, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração tendo por objeto a execução de projeto voltado à promover o diagnóstico, levantamento, monitoramento e conservação “in situ” do táxon Arara-azul-grande (Anodorhynchus hyacinthinus).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMAGRO Nº 001/2022
O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio por intermédio da SEMAGRO – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO), torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de FOMENTO, a fim de promover levantamentos, Monitoramento e recuperação de passivos em área de preservação permanente APP no Rio Aquidauana.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMAGRO Nº 001/2021