À Coordenadoria de Emprego, Produtividade, Trabalho e Renda, diretamente subordinada
ao titular da Secretaria-Executiva de Qualificação Profissional e Trabalho, compete:
I - coordenar e executar as ações programáticas de geração de emprego, priorizando as pessoas
inscritas em programas de inclusão social do Governo do Estado;
II - incentivar as políticas públicas de criação de novos empregos, aprendizagem profissional,
realização de estágio para estudantes e a admissão de recém-formados;
III - promover permanentemente a colocação e recolocação de trabalhadores desempregados,
priorizando os que estejam cadastrados em banco de dados do Estado;
IV - desenvolver programas voltados para a fixação do homem no campo e para a geração de
empregos no meio rural;
V - estimular as pessoas de encontrarem trabalho próximo a sua residência, inclusive por meio de
sistemas que utilizem georreferenciamento;
VI - promover medidas para redução da informalidade no mercado de trabalho do Estado;
VII - fomentar o empreendedorismo, como forma de ocupação;
VIII - promover a elevação da renda familiar, inclusive por meio da redução da desocupação por
insuficiência de horas trabalhadas;
IX - estimular a prevenção e redução dos riscos de acidentes do trabalho;
X - apoiar as relações do trabalho, de acordo com as recomendações da Organização Internacional
do Trabalho (OIT);
XI - executar outras atividades relacionadas com a sua área de competência.
