Campo Grande (MS) – Uma das primeiras parcerias de transferência de conhecimento e intercâmbio de boas práticas viabilizadas por meio do Fórum de Governadores do Brasil Central foi firmada nesta quinta-feira (18). O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, o governador Reinaldo Azambuja, o governador de Goiás Marconi Perillo e o secretário de Meio Ambiente de Goiás, Vilmar da Silva Rocha assinaram um termo de cooperação mútua, no qual o governo do Estado, por meio do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), transfere para o Governo de Goiás a tecnologia desenvolvida para agilizar os processos de outorga de recursos hídricos. A assinatura foi realizada na solenidade de inauguração da Subestação Campo Grande II.
A outorga da água é um ato administrativo, concedido pelo poder público e previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos. Todo usuário, seja pessoa jurídica ou física, que faça uso da água, precisa da outorga. O objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, bem como garantir o acesso universal aos recursos hídricos. “Mato Grosso do Sul era um dos Estados mais atrasados nesse processo, agora toda análise de outorga é informatizada. O sistema foi desenvolvido pelo Imasul para dar celeridade e segurança ao processo de solicitação e obtenção da outorga. Com o módulo totalmente informatizado, o Estado deu um salto em inovação e tecnologia, se tornando referência no controle das águas no país. A transferência de tecnologia não é somente ceder o software, mas os padrões e procedimentos de análise”, afirmou o secretário Jaime Verruck.
O primeiro contato do governo de Goiás com o Sistema de Outorga desenvolvido pelo Imasul ocorreu em fevereiro deste ano. Técnicos do órgão ambiental goiano foram recebidos em Campo Grande pela Gerência de Recursos Hídricos do Instituto e puderam conhecer todo o processo. Neste mês de agosto, o sistema foi apresentado ao governo de Mato Grosso, que também se interessou pela tecnologia.
Na avaliação do secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos de Goiás, Vilmar da Silva Rocha, o sistema de outorga desenvolvido pelo Imasul “vai agilizar e ampliar nosso rol de serviços online que disponibilizamos aos nossos usuários. Em contrapartida, demos início ao processo para que o Mato Grosso do Sul utilize o nosso processo simplificado de licenciamento de empreendimentos de energia solar. É a integração e cooperação técnica para o desenvolvimento do Centro-Oeste”.
Fotos: Nolli Corrêa/Semade