Abimaq quer que sejam modificados regimes tributários especiais. Presidente da entidade deve sugerir retirada de viés importador.
A entidade que representa fabricantes de máquinas e equipamentos do Brasil, Abimaq, vai tentar convencer o governo federal a alterar regimes tributários especiais que entre 2011 e 2013 geraram renúncia fiscal de R$ 83,17 bilhões, segundo cálculos da entidade a partir de dados do Ministério da Fazenda.
O presidente da Abimaq, Carlos Pastoriza, deve ter uma segunda reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na quarta-feira (11), para sugerir mudanças que incluem a retirada de viés importador de alguns deles.
A mudança acontece em um momento em que o governo federal considera a aprovação da recriação da CPMF como fundamental para garantir reequilíbrio das contas brasileiras no próximo ano e ajudar na retomada do crescimento da economia.
“A revisão dos regimes vai ao encontro à necessidade do governo de garantir mais receitas e ainda colabora com a indústria nacional ao eliminar o caráter importador destes mecanismos”, afirmou Pastoriza em entrevista à Reuters.
Segundo Pastoriza, em uma primeira apresentação do tema a Levy em outubro, “ele se mostrou interessado em aprofundar a discussão e é isso que faremos amanhã (…) Achamos que o fato de ele querer aprofundar a discussão é uma sinalização de que vê o assunto com bons olhos”, afirmou o presidente da Abimaq.
Segundo o levantamento da entidade, o Brasil tem hoje 49 regimes que preveem isenção ou suspensão, parcial ou total de impostos incidentes sobre produtos de determinados setores, como de petróleo e gás. Extrapolando os números, a entidade estima que a renúncia fiscal gerada pelos regimes especiais será de R$ 44,2 bilhões neste ano, considerando o câmbio médio de R$ 3 até o final de setembro.
A expectativa da Abimaq é que a Receita Federal avalie “a real necessidade de permanência dos regimes especiais, uma vez que grande parte deles foram criados em cenários econômicos totalmente diferentes do atual”, defende a entidade.
No fim de outubro, o governo federal previu que fechará 2015 com um déficit primário de no mínimo R$ 51,8 bilhões, que pode chegar a mais de R$ 60 bilhões caso haja frustração na previsão de arrecadar R$ 11,05 bilhões com o leilão de concessão de hidrelétricas existentes.
“A situação demonstrada, somada à previsão para 2014 e 2015, apresenta para o atual momento uma possibilidade de obtenção de receita para a equalização fiscal do governo federal”, afirma a Abimaq.
O interesse da entidade é tentar reverter o que chama de quadro de desindustrialização do país, com a indústria de máquinas e equipamentos caminhando para ter em 2015 o terceiro ano seguido de queda de vendas.
O consumo de máquinas e equipamentos do Brasil, um indicador do nível de investimento na economia, de janeiro a setembro acumulou queda de 5,8% sobre o mesmo período do ano passado, segundo a Abimaq
(Reuters, 10/11/15)