A Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) publicou no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (22) o Edital de Chamamento Público 005/2022 para selecionar OSC (Organização da Sociedade Civil) que fará a gestão das máquinas e equipamentos componentes da Patrulha Ambiental destinada a desenvolver ações de conservação do solo e da água nas bacias hidrográficas dos rios Bertione, Formoso, da Prata e Salobra, nos municípios de Bodoquena, Jardim, Bonito e Miranda. Esses rios integram uma região rica em belezas naturais que atraem turistas do mundo todo, formando o mais importante complexo de ecoturismo do planeta.
A Patrulha Ambiental é composta por 1 terraceador, 1 retroescavadeira, 1 motoniveladora, 1 trator agrícola, 1 caminhão basculante, 1 caminhão tipo melosa, 2 caminhões Truck basculante. Esses equipamentos foram adquiridos com recursos repassados pela Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste) e se destinam a executar ações para a implementação de sistemas de recuperação e conservação do solo e da água, através da integração entre as práticas de manejo em áreas de produção agropecuária, envolvendo atividades de prevenção e contenção de processos erosivos em áreas rurais e urbanas. Entre essas intervenções destacam-se o terraceamento e a adequação de estradas vicinais, sempre em conformidade com o previsto no Plano Estadual de Manejo e Conservação de Solo e Água (PROSOLO).
O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, explica que se faz necessária a contratação de uma organização para gerir a Patrulha Ambiental visando maior eficiência e objetividade na execução das ações necessárias para correção, conservação e manutenção do solo e das estradas vicinais da região, considerando que a malha rodoviária é extensa e também o grande número de projetos a serem implementados. Verruck lembra que a Câmara Técnica de Conservação do Solo e da Água vai orientar e acompanhar os trabalhos da Patrulha Ambiental.
A entidade selecionada receberá apoio financeiro de R$ 1,2 milhão no prazo de até 12 meses e será responsável pela contratação de gerente e operadores das máquinas cedidas, realizar revisões obrigatórias, manutenção preventiva e corretiva das máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, responsabilizar-se pela gestão do combustível necessário para a execução das atividades, divulgar a cada semestre os resultados obtidos, enviando relatórios também à Semagro; poderá firmar parcerias com outras instituições para o alcance do objeto mediante anuência prévia e formal da Semagro.
Podem se candidatar para fazer a gestão da Patrulha Ambiental entidades sem fins lucrativos, cooperativas e organizações religiosas. As propostas devem ser encaminhadas à Semagro até o dia 24 de outubro. No dia seguinte (25/10) está prevista a abertura das propostas. O processo todo deve se encerrar no dia 16 de novembro, com a assinatura do convênio com a entidade selecionada.