Campo Grande (MS) – Os secretário de Estado e técnicos das secretarias estão finalizando o Mapa de Diretrizes Estratégicas do PPA (Plano Plurianual). A medida é o ponto de partida para a criação dos programas de governo que irão nortear as ações do ente público pelos próximos quatro anos (2016-2019).
Mais do que um mero instrumento técnico, o mapa de diretrizes tem como função orientar os rumos do estado na aplicação de recursos públicos. Neste momento, todas as diretrizes apontadas estão em processo de refinamento e seleção e serão distribuídas em quatro eixos: social, econômico e ambiental, infraestrutura e gestão.
A partir do refinamento e da selação das ações elencadas no mapa serão definidos quais os programas de estado devereão ser executados pelas diversas secretárias, embasados pelo “Pensando MS”, proposta de Governo vencedora das eleições de 2014.
De acordo com o último seminário sobre o PPA, que reuniu mais de cem técnicos e secretários de todas as pastas estaduais, as diretrizes estratégicas derivam dos princípios norteares do Pensando MS e são: mobilização e participação social; vida digna e próspera; promoção da cidadania e da justiça social; atendimento igualitário a todas as regiões respeitando as diversidades; criatividade, ciência, tecnologia e inovação como motores das mudanças; desenvolvimento sustentável.
O governador Reinado Azambuja destaca que a construção do PPA com base no Pensando MS é fundamental, uma vez que quando surgem diferenças entre quando se ganha a eleição com um discurso e se governa com outro, as pessoas ficam frustradas. Reinaldo revelou que a meta da atual gestão é levar o bem para as pessoas, pensando e agindo dentro das prioridades que são saúde, educação e segurança pública.
“Vamos eferecer resultado significativo à população. O eixo principal é o Pensando MS que ouviu os anseios dos sul-mato-grossenses de todas as regiões do Estado. A integração dos programas, sua transversalidade, é o que vai garantir a união das secretarias em prol de mais beneficios. Vamos colocar em prática o discurso que adotamos na campanha e levar desenvolvimento com qualidade de vida para os quatro cantos de Mato Grosso so Sul”, declarou o governador.
PPA
Previsto pela Constituição, o PPA é uma ferramenta estratégica tanto para os governantes quanto para os contribuintes. Isso porque por meio dele é possível o cidadão saber, por exemplo, se nos próximos anos de gestão aquela rodovia estadual perto de seu sítio ou fazenda será asfaltada, se aquele hospital vai funcionar ou melhorar o atendimento na sua cidade, se haverá aquela escola que a comunidade tanto anseia, se novos policiais e delegacias serão instituídos no seu município, enfim, tudo o que o governo se comprometerá a fazer nos próximos anos.
É preciso salientar ainda que como o planejamento é de quatro anos – avançando um ano no mandato que se suceder ao atual gestor para evitar descontinuidade – é preciso levar em conta a dinâmica e a velocidade das transformações nas quais as políticas públicas são formuladas e implementadas. Devido a esse motivo, o Plano Plurianual não tem caráter impositivo, mas pode ser ajustado conforme as necessidades da população no decorrer de sua execução.
A construção do PPA é de competência da Secretaria de Governo (Segov), que conta com auxilio das consultorias Movimento Brasil Competitivo (MBC) e Symnetics. O plano é obrigatório e definido constitucionalmente para proibir que os governantes trabalhem de forma improvisada. Esse planejamento está em pleno desenvolvimento e até a primeira semana de outubro estará em aprovação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.