Plano Safra 2021/22 é ‘mais verde’ segundo o secretário
Campo Grande (MS) – O secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO), Jaime Verruck comentou o Plano Safra 2021/2022, divulgado pelo governo federal nesta terça-feira (22). O Plano destina R$ 251,2 bilhões para apoiar a produção agropecuária. O volume é 6,3% superior ao disponível para a safra 2020/21, que se encerra no final deste mês. Os financiamentos poderão ser contratados a partir de 1º de julho de 2021 até 30 de junho de 2022.
“O Plano este ano traz em seu escopo uma ideia de plano safra mais verde, demostrando uma clara tendência do Ministério para tratar e conciliar – também na agenda internacional – a questão da produção com a preservação. Esse é um ponto fundamental do plano. O plano anterior era tímido nesse aspecto, mas esse ano ele traz um posicionamento que leva um pouco do discurso da sustentabilidade para esse governo. ” Observou o Secretário.
Do montante total, R$ 177,78 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, enquanto R$ 73,4 bilhões serão para investimentos. No ciclo anterior, o volume de investimentos foi de R$ 56,92 bilhões. Além disso, R$ 165,2 bilhões do volume ofertado são a juros controlados (7% a mais que na safra 2020/21).
O Secretário pondera ser importante observar na ótica do produtor sul mato-grossense se teremos um volume de recursos adequado. “O que foi anunciado foram juros controlados de 165 bilhões, então um crescimento de 7%, e dos juros livres um crescimento de 5%. Então a primeira sinalização positiva para o Sul Mato-grossense é a disponibilidade de um volume maior de recursos. O segundo ponto a se observar é, tendo disponibilidade qual é o custo desta operação (?) e nós vimos claramente que houve uma elevação da taxa de juros em relação ao ano passado”.
O Secretário acredita que é possível que a elevação da taxa de juros não seja tão sentida pelos produtores graças a capitalização que tiveram. “Por outro lado, com o momento da Selic e com a situação da inflação, os juros reais não subiram muito. Teve um aumento nominal de juros, mas, se compararmos com o nível de inflação que nós estamos, que não é satisfatório, ele também não subiu. Mas, de qualquer maneira talvez esse seja o aspecto negativo do programa, que traz elevação da taxa de juros nominal que acredito que vai impactar muito pouco na tomada de recursos”.
Sobre o acréscimo de recursos para investimentos Jaime disse que o Brasil tem aumentado a produtividade, qualidade de solo, estrutura de armazenagem e irrigação e que estes são programas que exigem efetivamente investimentos.
Para Jaime, é importante reconhecer o crescimento dos recursos disponibilizados para o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – da ordem de 19% – totalizando R$ 39,3 bilhões. Desse volume, R$ 21,74 bilhões são para custeio e comercialização, enquanto R$ 17,6 bilhões destinam-se a investimentos. Para esse segmento, a taxa de juros subiu de 2,75% a 4% para 3% a 4,5%.
“O Pronaf é um programa para o qual nós temos um bom espaço de crescimento aqui no Mato Grosso do Sul. No ano passado inclusive nós nem estávamos aplicando. Podemos avançar muito na aplicação desses recursos, juntamente com a Agraer”.
O Secretario destaca as novas linhas do Pronaf, citando o crescimento para investimentos, classificando-a como fundamental – considerando que os pequenos produtores só conseguem avançar em produtividade com novos investimentos, com novas tecnologias.
Os produtores do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) tiveram um aumento de 3% em relação ao volume de recursos da safra 2020/21. Para o novo ciclo, o valor é de R$ 34 bilhões, dos quais R$ 29,18 bilhões para custeio e comercialização e R$ 4,88 bilhões para investimento, com juros de até 6,5%.
No caso dos demais produtores e cooperativas, houve crescimento de 1,5 ponto porcentual na taxa de juros, situando-se agora em 7,5%. A eles, o Plano Safra destinou R$ 126,86 bilhões para custeio e comercialização.
O Secretário destacou ainda o fortalecimento do Pronaf Bioeconomia, com a inclusão de financiamento para sistemas agroflorestais, construção de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes e projetos de turismo rural que agreguem valor a produtos e serviços da sociobiodiversidade.
Jaime comentou sobre o Plano ABC+, que o Ministério da Agricultura lançou trazendo as estratégias do governo para a promoção da agricultura de baixa emissão de carbono na próxima década. Ele considerou importante destacar os recursos para financiamento da produção de bioinsumos e biofertilizantes, para geração de energia renovável – lembrando dos investimentos significativos realizados no Estado através do FCO – e produção de biogás, observando que estes estão alinhados com a política agrícola do Estado. “Nesse item nós pretendemos fazer um grande esforço para alavancar ainda mais os investimentos”.
O Secretário observou que desde o ano passado – através do Plano ABC – o Estado dispõe de recursos para recuperação de reserva legal e APP, fundamental para as análises do CAR, que possibilita o produtor ter recursos disponíveis com uma taxa de juros de 5,5% de juros ao ano.
Jaime considerou extremamente importante o acrescimento de 84% no volume de recursos para a construção de armazéns nas propriedades (R$ 4,12 bilhões que possibilitarão a construção de 500 novas plantas de armazenagem no Pais). “Com a perspectiva do Estado em avançar em mais de 1 milhão de hectares na atividade produtiva nos próximos cinco anos, é possível prever grandes investimentos neste setor”.
Em financiamentos de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas, a taxa de juros é de 5,5% e para capacidade maior chega a 7%. A carência é de três anos.
Sobre a destinação de R$ 1 bilhão para subvencionar a contratação de apólices de seguro rural em todo o País em 2022 Jaime afirma que o Ministério encontrou o caminho para tratar o tema e os avanços são relevantes.
O Plano Safra 2021/22 prevê, ainda, recursos para o custeio de milho, sorgo e para a atividade de avicultura, suinocultura, piscicultura, pecuária leiteira e bovinocultura de corte em regime de confinamento. Estão disponíveis R$ 1,75 milhão para os produtores do Pronamp e R$ 4 milhões para os demais.
O governo federal anunciou, também, que o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) terá a inclusão de novos estudos para 12 culturas, além de mudanças estruturais na metodologia com a inclusão de seis classes de armazenamento hídrico para os solos e de níveis de manejo, bem como a implementação do zoneamento de produtividade.
Clique aqui e confira a apresentação do Plano Safra 2021-2022, na íntegra.
Kelly Ventorim, assessora de comunicação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO)