Campo Grande (MS) – Representantes do Governo do Estado e do setor produtivo de Mato Grosso do Sul estiveram na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5) para acompanhar a entrega aos deputados estaduais do projeto de lei que reduz de 17% para 12% a alíquota de ICMS sobre o óleo diesel.
O titular da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Jaime Verruck e o secretário-adjunto, Ricardo Senna, participaram da reunião e destacaram a importância de dar competitividade para o Estado, atingindo todos os segmentos produtivos desde as indústrias até a agricultura familiar.
De acordo com o governador Reinaldo Azambuja a desoneração vai gerar renúncia fiscal de R$ 240 milhões ao ano e apesar disso o projeto será votado sem data para que a mudança termine. “É um impacto significativo na arrecadação, mas sabemos que essa medida dá competitividade ao Estado e deve impactar do pequeno ao grande produtor”.
O projeto atende a demanda dos caminhoneiros que fizeram 10 dias de greve pedindo a redução do preço do óleo diesel. Junto com a ação Federal, o desconto deve chegar a até 60 centavos no litro.
De acordo com levantamento feito pelo setor produtivo e apresentado pela Famasul, Mato Grosso do Sul consome atualmente 1,24 bilhão de litros de diesel e a tendência é que com a redução o consumo aumente, assim como os investimentos do setor.
A estimativa é de que o diesel represente de 12% a 17% de todo o custo das operações industriais e a redução da alíquota deve gerar economia de R$ 3 milhões do setor de extrativa mineral, R$ 20 milhões do sucroenergético e de R$ 6 milhões na celulose.
Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Junior Mocchi destacou que o projeto é um anseio antigo da Casa de Leis, entendendo as dificuldades do Governo, mas ressaltando que a medida proporciona mais competitividade ao Estado. Atendendo ao pedido de urgência, o projeto foi aprovado hoje, em primeira e segunda votação e agora segue pra sanção estadual.
Representante dos caminhoneiros autônomos do Estado, Giuliano 
Rogério de Souza agradeceu ao apoio do Governo e lembrou que a situação da categoria é complicada, com altos custos e baixa rentabilidade. “Agora temos a possibilidade de concorrer com outros Estados e começamos a considerar a retomada da geração de emprego”.