Campo Grande (MS) – Em face ao 19 de abril, data em alusão ao Dia do Índio, o Governo do Estado, por meio da Subsecretaria de Políticas Publicas para a População Indígena (SPPPI), que é ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), realiza a partir do próximo dia 26, na Capital, a Semana Estadual dos Povos Indígenas. O objetivo é discutir e refletir sobre os sistemas de vida praticados pelos índios e sensibilizar a sociedade para com a causa indígena contribuindo na elaboração de políticas públicas para as demandas desses povos. Com mais de 73 mil indígenas em Mato Grosso do Sul, conforme dados do IBGE/2010, a população se divide em oito etnias, em mais de 80 aldeias abrangendo 26 municípios do Estado.
Com a implantação da SPPPI pelo Governo do Estado no começo de 2015, hoje frutos desse trabalho são colhidos, como a implantação do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas (Proacin) e o Programa de Segurança Alimentar para as aldeias que atende mais de 15 mil famílias.
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Por meio do Proacin, que foi viabilizado de maneira inédita pelo Governo do Estado, estão sendo distribuídas via Sedhast e SPPPI em parceria com a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de MS (Agraer), mais de 920 sacas de sementes e 50 mil litros de óleo diesel, somando R$ 304 mil em investimentos de recursos do Governo de MS. O programa tem como objetivo apoiar os agricultores familiares das comunidades indígenas no fortalecimento da produção sustentável, visando garantir a geração de renda, bem-estar social, exercício de cidadania e qualidade de vida.
Nos 16 meses de implantação da SPPPI, também foram realizadas 61 visitas nas aldeias, com a participação de mais de 2.135 lideranças indígenas e atuantes nessa política. Para a subsecretária da pasta, Silvana Dias, essa participação e atuação in loco atende uma demanda e anseio da população indígena de MS. “Quando chegamos nas localidades, para ouvirmos a população e subsidiarmos nossas ações, constatamos que essa atenção é muito esperada pelos patrícios. Graças a esse trabalho de captação de informações e com a ação direta do Governo do Estado, estamos conseguindo avançar na política pública voltada aos povos indígenas”, ressalta.
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Na área de educação o Programa Vale Universidade Indígena beneficia acadêmicos indígenas da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com auxílio financeiro para permanecerem em seus cursos e concluírem a graduação. Por meio do Comitê Gestor Estadual para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica de Mato Grosso do Sul (CEESRAD/MS) foram beneficiados índios de várias aldeias do Estado. Em 2016 já foram entregues documentos a indígenas de Campo Grande, Sidrolândia e os de Amambai receberão ainda neste semestre documentação como RG, CPF e Certidão de Nascimento.
Semana Estadual – A “Semana Estadual dos Povos Indígenas 2016”, acontece de 25 a 29 de abril, com apresentações culturais, mostra de cinema e minicursos. A semana também comportará o “I Fórum de Mulheres Indígenas de MS”. As ações serão realizadas por meio das parcerias do Conselho Estadual dos Direitos do Índio (Cedin/MS); da Secretaria de Estado de Governo (Segov); da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (Sectei) e Sedhast.
Programação
Dia 25: Abertura oficial, às 19h, na Morada dos Baís
Dia 26: Ritual com representantes de etnias, às 8h, no Parque das Nações Indígenas
Abertura de exposição fotográfica, às 13h30, no Museu da Imagem e do Som (MIS)
Exibição de vídeos, às 19h30, no MIS
Dia 27: Mini cursos, a partir das 8h, no Centro Cultural José Otávio Guizzo
Dia 28: Visita mediada a exposição fotográfica, às 9h, no MIS
Dia 28: Abertura do Fórum de Mulheres Indígenas, às 8h, no MIS – palestras até às 17h; no Centro Cultural José Otávio Guizzo
Dia 29: Visita mediada a exposição fotográfica, às 9h, no MIS
Dia 29: Palestra “Empoderamento da Mulher Indígena”, dentro do Fórum de Mulheres Indígenas, a partir das 8h30 – encerramento às 16h; no Centro Cultural José Otávio Guizzo.
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Leomar Alves Rosa (Assessoria Sedhast)
Fotos: Leca e Leomar Alves Rosa