Campo Grande (MS) – Inédito em Mato Grosso do Sul, o governo do Estado lançou hoje (24), o Programa Programa Estadual de Apoio aos Pequenos Negócios (Propeq), com a presença do Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos e do governador Reinaldo Azambuja.
O Propeq é um programa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade), que visa estimular os pequenos negócios, que representam 55% dos empregos gerados em Mato Grosso do Sul.
De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, o programa está entre as principais diretrizes do governo do Estado. “O objetivo é estimular os pequenos negócios em Mato Grosso do Sul. Busca a sinergia entre os parceiros – governo do Estado, Sebrae, Sistema S, Federações e demais instituições que representam a iniciativa privada. O Propeq está inserido no Programa de Desenvolvimento da Nova Economia (Pronova). Queremos simplificar procedimentos para atrair novas empresas. O foco do governo é fomentar o desenvolvimento, atraindo tanto as grandes empresas como estimulando também as micro e pequenas empresas” afirmou Jaime Verruck durante a apresentação do programa.
“O papel do Estado é ser um facilitador, e por isso a atuação fundamental da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul (Jucems), com a Redesim. As empresas podem emitir via internet as licenças ambientais preenchendo o comunicado ambiental. Isto já é uma facilidade dos procedimentos. Hoje 55% dos empregos são gerados nas pequenas empresas” destacou Verruck.
O governador Reinaldo Azambuja, o secretário Jaime Verruck e o ministro Guilherme Afif Domingos
Fórum
Hoje também foram empossados os membros do O Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado de Mato Grosso do Sul, que foi instituído pelo Decreto nº 13.292, de 3 de novembro de 2001.
“O Fórum vai monitorar o projeto, por meio das 19 instituições que o representam. O Propeq agrega todas as Federações de Mato Grosso do Sul. E as prefeituras têm um papel fundamental de facilitar os processos e a análise do pedido de abertura das empresas e regularização. Temos a Lei Geral Estadual da Micro e Pequena Empresa e precisamos de ações para fortalecer o setor. Incentivaremos linhas de crédito especiais para os pequenos negócios, junto às instituições financeiras. Hoje, 50% do FCO (Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste) é destinado aos pequenos negócios. O Sebrae é um parceiro notório para a viabilidade do Propeq” destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico.
Para consolidar o programa, o governo do Estado realizará a Rota do Desenvolvimento, uma ação conjunta de todas as entidades para dar suporte às pequenas empresas. Serão 15 dias de uma força tarefa para incentivar os pequenos negócios.
Para o presidente da Fecomércio e presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Edson Araújo, o Propeq é uma resposta à crise econômica. “Iniciamos uma resposta eficiente à crise. Lideranças governamentais e representantes de setores produtivos e órgãos deliberativos estão unidos para enfrentar um grande desafio que é superar a crise e estimular o crescimento e o desenvolvimento econômico. Ações para driblar as adversidades e proporcionar a sustentabilidade dos pequenos negócios. Assegurar o desenvolvimento econômico. O Propeq apresenta ações possíveis e viáveis de serem implementadas e conta com o total apoio do Sebrae e das Federações” afirmou Edson Araújo.
O ministro Guilherme Afif destacou a importância de simplificar os processos para atrair os empreendedores. “É um momento para se falar em ações positivas. Olharmos para a bandeira do desenvolvimento e dos pequenos negócios sem preferencias partidárias. Unirmos esforços para incentivar os pequenos negócios. Desonerar, descomplicar e desburocratizar. Afinar os objetivos. Temos que simplificar processos para agilizar, para atrair novas empresas. O simples atrai, o complicado afasta. Precisamos simplificar para crescer economicamente” afirmou o Ministro Afif.
“Queremos aumentar a competitividade e fortalecer o segmento das micro e pequenas empresas. O Propeq é o reconhecimento do governo do Estado da importância dos pequenos empreendedores para manter a economia do Estado forte, resistente a crises. O Propeq contribuirá para reduzir das desigualdades socioeconômicas. Será um instrumento de desenvolvimento econômico sustentável promovendo o crescimento da economia e o bem estar social” afirmou Reinaldo Azambuja.
O evento contou com a presença de prefeitos, autoridades civis e militares, parlamentares, secretários de Estado, empresários e representantes de segmentos privados.
Ricardo Senna, Jaime Verruck e Augusto Castro.