Novas normas visam alimentos seguros e livres de agrotóxicos e de outros resíduos contaminantes
Novacki: com as normas, produtores poderão gerir melhor a propriedade (Carlos Silva)
A Produção Integrada Agropecuária (PI Brasil) pode reduzir em até 35% os custos de produção com a racionalização do uso de insumos e de boas práticas, destacou o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Eumar Novacki, ao assinar nesta quarta-feira (9) instrução normativa com as Normas Técnicas Específicas (NTE) para 13 culturas agrícolas. A partir de agora, os agricultores cujos produtos foram contemplados com a medida – editada por meio do Plano Agro+ – poderão adotar a PI Brasil em suas propriedades, o que lhes dá acesso à certificação e ao selo Brasil Certificado.
Novacki destacou ainda que a Produção Integrada Agropecuária também visa produzir alimentos seguros e livres de agrotóxicos e de outros resíduos contaminantes, além de dar segurança jurídica aos agricultores em relação às questões ambientais e trabalhistas. “A Produção Integrada Agropecuária oferece aos produtores um melhor planejamento para a gestão da propriedade com sustentabilidade.” A instrução normativa assinada pelo secretário-executivo contempla arroz, trigo, uva para processamento, amendoim, feijão, flores e plantas ornamentais, tomate de mesa tutorado, gengibre, inhame, taro, graviola, atemóia e pinha.
As Normas Técnicas Específicas para essas culturas eram antiga reivindicação dos agricultores e permitirão oferecer produtos de alta qualidade aos mercados nacional e internacional, lembrou Novacki. Foram editadas por meio do Agro+, plano que tem como principal objetivo modernizar, simplificar e desburocratizar os procedimentos do ministério voltados à agricultura, à pecuária e ao abastecimento. O secretário-executivo lembrou, durante o anúncio das novas medidas, que os governos estaduais estão lançando suas versões locais do Agro+. O primeiro será o Rio Grande do Sul, no próximo dia 21.
De acordo com Novacki, o Mapa deverá anunciar Normas Técnicas Específicas para a maioria das culturas brasileiras até o final do primeiro semestre do próximo ano. Durante a solenidade, no Mapa, o secretário-executivo assinou convênios com a Universidade Federal de Viçosa (MG), no valor de R$ 560 mil, e com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), no montante de R$ 725 mil, para capacitação de técnicos e agricultores e assistência técnica.
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