Ivinhema (MS) – A prefeitura de Ivinhema, juntamente com o Ministério do Trabalho e Emprego de Mato Grosso do Sul, a Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) e a Assembleia Legislativa do Estado, promoveu uma reunião, na noite de ontem (26), para discutir a exigência do registro dos trabalhadores temporários no cultivo da mandioca.
Mesmo sob um frio intenso de 10 ºC, dezenas de produtores compareceram ao encontro que foi realizado no salão da Igreja Nossa Senhora Aparecida. O objetivo foi buscar uma solução para a questão da exigência do registro dos mais de dois mil trabalhadores temporários, que atuam na cultura da mandioca, especialmente nas etapas do plantio e na colheita.
A estimativa é de que a reunião tenha contado com cerca de 250 pessoas. Participaram do evento além do prefeito de Ivinhema, Éder Uilson (Tuta), o superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego do Estado (MTE/MS), advogado Yves Drosghic, o presidente da Agraer, Enelvo Felini, o deputado estadual Renato Câmara, e os vereadores Júnior do Posto, Ivonete Mendonça, Zé Picareta e Natal de Barros.
O encontro é resultado de uma solicitação feita, no dia 12 de abril, pelos produtores de mandioca e lideranças de Ivinhema ao governador Reinaldo Azambuja e o dirigente da Agraer, Enelvo Felini. Na ocasião, o Chefe do Executivo Estadual estava em atendimento, na Expogrande, e recebeu o grupo, no gabinete itinerante, para tratar sobre as demandas da agricultura do município.
O prefeito de Ivinhema falou sobre a importância em debater esse tema que afeta diretamente a economia do município e o lucro dos produtores da região. “Sabemos que a mão de obra temporária é complicada de trabalhar, mas no plantio da mandioca é necessária em duas etapas distintas, no plantio e limpeza, e na colheita. Então estamos discutindo qual o melhor caminho, pois não podemos prejudicar os produtores nas questões trabalhistas, e também temos que buscar a legalidade dos direitos dos trabalhadores”, completou Tuta.
Normalmente os trabalhadores temporários atuam em diversas lavouras, para assim garantir uma melhor remuneração, recebendo em forma de diária ou por quantidade de mandioca colhida. Os trabalhadores alegam também que se forem registrados, ficarão comprometidos com um empregador, e não poderão mais diversificar seu trabalho.
O superintendente regional do MTE/MS, Yves Drosghic, explicou que as exigências trabalhistas devem ser cumpridas para evitar a ilegalidade do trabalhador rural e multas aos empregadores.
“Temos que resolver essa situação da melhor maneira possível, pois a Lei é bastante clara e as normativas devem ser cumpridas, então vamos montar uma comissão para discutir essa situação em uma nova audiência com advogados e auditores, para tentarmos encontrar uma solução de forma a legalizar um contrato de trabalho, ou algo que seja satisfatório para os envolvidos”, finalizou o superintendente.
Ao final do encontro, ficou acertado entre os presentes que será formada uma comissão composta por produtores de mandioca, trabalhadores rurais, membros e auditores do Ministério do Trabalho, o diretor-presidente da Agraer, Enelvo Felini, e o deputado Renato Câmara.
“A comissão terá a missão de encontrar um caminho que contemple tanto a produção da mandioca como as normas de trabalhos previstas em lei. Acreditamos no trabalho mútuo entre as partes envolvidas levando em consideração a dificuldade que o produtor enfrenta no momento, tendo em vista que no último ano houve a crise da mandioca. O que encareceu a produção e prejudicou os agricultores”, observou Felini.
Aline Lira – Assessoria de Comunicação Agraer