Criadores de aves e suínos e frigoríficos aparam arestas em relação ao modelo de contrato e remuneração
Em um ano marcado pela disparada nas cotações da soja e do milho, que encareceu a ração animal e aumentou o custo de produção de aves e suínos, o modelo de remuneração dos produtores de carne foi novamente colocado à prova. O sistema de integração ainda gera controvérsias, mas avança para melhorar o diálogo entre criadores e a indústria.
Isso ficou evidente no primeiro semestre deste ano. De acordo com levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), as cotações da saca de soja e de milho (responsáveis por 90% do custo total da ração) atingiram picos de R$ 97,61 (em junho, no Porto de Paranaguá) e R$ 53,91 (indicador Esalq/BM&FBovespa), respectivamente. “Até o mês de agosto, a maioria das empresas operou no vermelho, mas o produtor continuou sendo remunerado graças ao contrato de integração”, afirma o diretor de relações institucionais da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ariel Mendes.
Durante essa fase difícil, aparentemente os criadores foram poupados do prejuízo. Porém, a percepção deles é de que ainda há distorções na remuneração paga pelas indústrias. “Essa conta dos pagamentos envolve diversas variáveis e, em alguns casos, o resultado só era positivo para as integradoras”, afirma o pecuarista José Roberto Brasso, que gerencia junto com o cunhado Antônio Gomes duas granjas com 40 mil aves em uma propriedade de 8,5 hectares, localizada em Campo Mourão (PR). “Chegamos a criar uma associação para facilitar as negociações, mas não deu resultado. Não conseguimos estabelecer uma cultura de debate, de interação com as empresas.”
O impasse se agravou nos últimos anos pela falta de diálogo entre as partes. “O produtor sempre foi a parte mais fraca da história. Os termos dos contratos eram impostos pelas empresas”, afirma o pecuarista e presidente da Associação de Suinocultores do Paraná (APS), Jacir Dariva. “O sistema é muito complexo, então os criadores não conseguiam fazer um levantamento preciso de todos os custos operacionais para poder negociar adequadamente.”
O caminho para a mudança
Um largo passo foi dado neste ano para solucionar as divergências. Após mais de uma década de debates, a cadeia produtiva buscou lastro institucional e conseguiu aprovar a Lei de Integração (13.288/2016), que estabelece critérios para a regulamentação da atividade. A norma delimita desde as obrigações de integrados e integradoras até as negociações acerca de pagamentos.
A vigência da nova regra é celebrada pelos dois lados, que apontam vantagens como a segurança jurídica e a maior transparência sobre pagamentos. “Existia uma lacuna na legislação brasileira, pois esse tipo de contrato é muito específico. Com a lei, a cadeia produtiva fica mais equilibrada”, diz o assessor técnico da Comissão Nacional de Aves e Suínos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Victor Ayres.
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