Alívio para o setor virá depois de depois de uma alta de até 127% nas contas, mas ainda depende de votação no Senado. Subsídio vai para tarifas dos agricultores que trabalham com irrigação após aplicação de um desconto sobre as bandeiras tarifárias
Enquanto a conta de energia dos brasileiros subiu em média 50% em 2015, para uma parte dos agricultores brasileiros essa alta chegou até 127%. E isso aconteceu por causa do peso das chamadas bandeiras tarifárias, medida que impõe uma cobrança adicional nas contas de luz com objetivo de cobrir gastos com o acionamento de usinas termelétricas. O sistema de bandeiras vigora desde janeiro deste ano. Mas, agora esse peso adicional sobre as tarifas de energia pagas pela agricultura pode cair com a aprovação da Medida Provisória 688, aprovada na terça-feira (10) à noite pela Câmara dos Deputados e que seguiu para votação do Senado.
Além de permitir a cobrança de um bônus extra das empresas que vencerem as licitações de 29 usinas hidrelétricas e mudar as regras referentes ao risco de falta de chuvas suficientes para manter os reservatórios, a MP 688 vai garantir uma redução na conta de energia de agricultores que usam irrigação e que trabalham com aquicultura, a criação de peixes. A queda virá da aplicação do chamado “desconto ouro sazonal” também sobre as bandeiras tarifárias.
As atividades de irrigação, como cultivo de frutas e hortaliças, além da aquicultura têm desconto, previsto em lei, de 70% a 90% no valor da conta de energia para os consumos feitos fora do horário de fico, ou seja, para a utilização de energia elétrica nos horários entre 21h30 a 6h da manhã.
Segundo o superintendente técnico da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Bruno Lucchi, esse desconto ao qual os agricultores tinham direito não estava sendo aplicado no valor cobrado pela bandeira tarifária. “Com isso o custo da energia subiu muito. Em alguns casos essa alta chegou a 127%”, afirmou Lucchi. Segundo ele, a CNA começou a negociar com o governo e com os parlamentares a inclusão do desconto no valor da bandeira tarifária e conseguiu isso com a inclusão da emenda no texto na Câmara dos Deputados.
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Desde janeiro as contas de energia vêm com uma cobrança extra por causa da bandeira vermelha. Em janeiro e fevereiro essa cobrança foi de R$ 3 a cada 100 kWh (quilo-watt hora) consumido. De março a agosto a cobrança foi de R$ 5,50 a cada 100 kWh consumido e desde setembro o valor foi reduzido para R$ 4,50. Sobre o valor que já foi cobrado dos agricultores, Lucchi afirmou que qualquer ação judicial para cobrar o ressarcimento deve ser feita individualmente.
Consumo rural
Dados da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) apontam que o consumo rural de energia cresceu 9,4% em 2014, enquanto o consumo do país aumentou 2,7% e o da indústria caiu 2,7%. A área rural consumiu, em 2014, 25.671 GWh (giga-watt hora), o que equivale a 5,4% do consumo nacional.
Segundo estimativa da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), considerando o setor de irrigação o desconto reduziria em R$ 380 milhões as receitas da conta de bandeira tarifária em 12 meses, considerando que no período a bandeira tarifária seja mantida na classificação vermelha.
Leilão
A aprovação da MP é importante para o governo viabilizar o leilão de 29 usinas existentes previsto para o dia 25 de novembro. O leilão dessas usinas pode arrecadar R$ 11 bilhões esse ano e outros R$ 6 bilhões em 2016.
A diretora da Thymos Energia, Thais Prandini, afirmou que com a MP transformada em lei haverá segurança jurídica que garantirá o interesse pelo leilão. Thais destaca que as usinas de Jupiá e Ilha Solteira saem com muitos interessados porque são ativos muito bons. Só as duas usinas respondem por R$ 13,8 bilhões dos R$ 17 bilhões de outorga previsto para o leilão. Já para as outras usinas, ela não espera muita concorrência.
Thais destaca ainda que o capital internacional é essencial o leilão, com destaque para investidores chineses. “Os chineses tem um histórico muito bom para recuperar usinas e aumentar a produtividade”, disse.