Campo Grande (MS) – A Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) realizou nesta semana uma reunião para orientar os integrantes do Fórum MS Indústria em relação aos próximos passos do Fadefe (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e de Equilíbrio Fiscal do Estado).
Depois do período de adesão, que chegou a 80% dos empresários que recebem incentivos fiscais em Mato Grosso do Sul, agora a equipe presidida pelo secretário Jaime Verruck, fará a análise dos projetos para avaliar a contrapartida esperada e a que foi cumprida até o momento por cada empresa que recebeu os benefícios.
“Dado o sucesso na adesão do Fadefe e ao elevado volume de trabalho nesta segunda fase, foi feita uma orientação quanto aos procedimentos que serão adotados a partir de agora, com o intuito de dar mais transparência a gestão dos incentivos, de forma que a gente consiga regularizá-los dentro dos prazos exigidos pela lei, explica o secretário Jaime Verruck que preside o Fórum.
O trabalho foi conduzido pelo superintendente de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo da Semagro, Bruno Gouveia, que deu as diretrizes necessárias para a continuação do trabalho a ser realizado pelos conselheiros. A Fiems e o Sebrae são parceiros do Governo do Estado desde a primeira fase do Fadefe.
Com adesão de 80% das empresas, a arrecadação do Fadefe começou no início do ano, com previsão de chegar a R$ 120 milhões ao ano, somando R$ 360 milhões ao final de três anos. O montante será usado para equilíbrio fiscal do Estado e incentivo à industrialização.
Do valor pago por cada empresas dentro do Fadefe, 2% continua sendo destinado ao apoio à industrialização. Ao longo de 2017 vários municípios receberam esses recursos, entre eles Dourados com a pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e iluminação do Núcleo Industrial e Três Lagoas com a pavimentação da estrada de acesso ao núcleo.
O Fórum MS Indústria é formado por representantes da Sefaz, Sedhast, Fiems, Fetagri, Fecomércio, Famasul, FTI, PGE, Assomasul e OCB/MS.