Tendência mundial, o Compliance que significa agir de acordo com uma ordem, um conjunto de regras ou um pedido está relacionado à conformidade ou até mesmo à integridade corporativa. O tema foi amplamente debatido na última sexta-feira (18), na Fiems, na palestra do procurador-geral da República, Augusto Aras, que falou sobre “A importância do Compliance no Sistema S”. Voltada para empresários, autoridades e profissionais do Direito, o evento formalizou a introdução do programa de integridade para aperfeiçoar o funcionamento do programa de governança corporativa da Federação das Indústrias.
Durante a palestra, Aras destacou a importância de empresas e entes governamentais terem regras claras de Compliance e também de desenvolverem sistemas de governança. “Isso é fundamental para que o controle se faça em prol do empreendedorismo, em prol da organização e das atividades empresariais, reduzindo custos, reduzindo despesas e alavancando um desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentáveis”, ressaltou.
O secretário de Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, que participou do evento destacou o caráter inspirador e eficiente das medidas de controle. “A partir do momento que a gente consegue gerar eficiência dentro do Sistema S, isso contribui para a eficiência do setor público. Isso serve como modelo também. Com várias instituições implantando seus Compliances, criamos uma grande rede de controle e governança”, disse.
Para o presidente da Fiems, Sérgio Longen, a adoção das medidas de controle traz segurança para os gestores do Sistema S e para a indústria de um modo geral. A palestra do chefe máximo do Ministério Público demonstrou os benefícios do programa. “Ouvir hoje do procurador-geral Augusto Aras que os controles são importantes, mas que o empreendedorismo também é importante, que a balança precisa ser colocada à frente, é para nós uma tranquilidade muito grande”, afirmou.
Segundo Carlos Vinícius Alves Ribeiro, secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público, instituições privadas que prestam atividades de interesse coletivo foram estimuladas a aplicar instrumentos de governança corporativa. “Quando uma corporação implanta esse sistema de Compliance, esse sistema de controle interno, ela garante para os seus parceiros, tanto privados e principalmente os públicos, que toma medidas de contenção para se evitar corrupção. E isso agiliza processos de parceria e contratação e dá credibilidade para aquela instituição”, comentou.
Advogado e coordenador acadêmico do evento, Daniel Castro, que também é juiz membro do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, auxiliou no desenvolvimento do Compliance e destacou a importância do programa. “É uma mudança de cultura que hoje é uma tendência, uma necessidade nacional, e que, sem dúvida nenhuma, todo o Sistema S vai utilizar a Fiems como uma referência pelo trabalho que vem desenvolvendo nos últimos dois anos”, destacou o juiz do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).