Campo Grande (MS) – Um balanço recente do trabalho realizado pela Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), em conjunto com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) e a Vigilância Sanitária Estadual, apresentou um aumento significativo na quantidade de produtos de origem clandestina em Mato Grosso do Sul.
Durante as ações de fiscalização e inspeção de produtos e subprodutos de origem animal e vegetal, insumos agropecuários, produtos transgênicos, controle do trânsito de animais e vegetais por meio de postos fixos e barreiras volantes em pontos estratégicos de todo o Estado, o grupo contabilizou até novembro de 2016 a apreensão de mais de 30 toneladas de produtos impróprios para consumo.
Dentre esses produtos, a carne bovina representa a maior quantidade apreendida, passando das 5,7 toneladas, seguida pela linguiça e o leite que ultrapassaram as três toneladas cada um. A carne suína, que passou das duas toneladas, os doces, ovos e conservas, além do pescado e embutidos que também ajudam a fechar o balanço que traz, inclusive, a apreensão de peças de couro.
O Núcleo de Combate ao Clandestino inspecionou, em 2016, 55 estabelecimentos, 11 propriedades, além de 985 veículos vistoriados, ainda foram fechados dois locais de abates irregulares, um entreposto de ovos e cinco fabricas de produtos lácteos, todos clandestinos.
O trabalho de fiscalização do Núcleo ocorre rotineiramente em todo o Estado. As ações são coordenadas também mediante denúncias recebidas da sociedade em geral, que são investigadas. Segundo a legislação, além de crime, a comercialização desses produtos configura a total falta de compromisso com o consumidor, e concorrência desleal de mercado.
Os responsáveis pelos estabelecimentos onde foram encontradas as irregularidades podem responder a inquérito policial por crime contra as relações de consumo, cuja pena varia de 2 a 5 anos de prisão, em caso de condenação e a procedimento administrativo junto à Vigilância Sanitária Estadual e a Iagro.
A Iagro orienta a população a não consumir produtos de origem não comprovada. Qualquer irregularidade da área de sanidade pode ser comunicada pelos telefones de emergência da Agência que são 0800-679120 (animal) e 0800-647.2788 (vegetal).
Kelly Ventorim, assessora de comunicação da Sepaf e Iagro.