Campo Grande (MS) – O Governo do Estado e a Superintendência Federal da Agricultura em Mato Grosso do Sul (SFA-MS) começaram a debater nesta terça-feira (22) a implementação do Programa Agro Mais, do Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa), lançado em agosto. Mais de 20 estados já fizeram adesão buscando diminuir a burocracia no agronegócio.
Durante a videoconferência realizada na sede da SFA-MS, o coordenador do plano, Ricardo Cavalcanti, de Brasília (DF), falou para representantes de Mato Grosso do Sul e outros oito Estados do Sudeste, Centro-Oeste e Sul do País explicando detalhes do Agro Mais.
Com objetivos claros, que são a busca por transparência e parcerias, a melhoria do processo regulatório e de normas técnicas e a facilitação do comércio exterior, o programa segue, segundo Ricardo, em ritmo acelerado de execução com ações como o lançamento do sistema de rótulos e produtos de origem animal, a alteração da temperatura de congelamento da carne suína (-18ºC para -12ºC), a revisão de regras de certificação fitossanitárias e o aceite de laudos digitais também em espanhol e inglês, todas em andamento.
Além da equipe da SFA-MS, representantes do setor produtivo, da Secretaria de Produção e Agricultura Familiar (Sepaf) e suas vinculadas, Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) e Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), discutiram com Cavalcanti o modo como irão integrar as ações e implantar o programa no Estado.
Celso Martins, Superintendente Federal de Agricultura do Estado, participou da discussão e levou ao conhecimento do coordenador o fato de Mato Grosso do Sul já ter uma iniciativa com metodologia semelhante, que é o Comitê Estadual de desburocratização. Celso observou que a ideia é criar um trabalho conjunto, que poderá ocorrer através da adesão de sua equipe ao programa já em andamento ou criação de uma extensão desse trabalho, de forma a inserir as ações sugeridas dentro do programa Agro Mais.
Celso comentou ainda que existem ações sendo desenvolvidas no sentido de harmonizar os procedimentos internos e que o programa Federal vem para oferecer a experiência da equipe do Ministério e novas ferramentas, que devem enriquecer ainda mais este trabalho.
Edwin Baur, superintendente de Desenvolvimento Rural da Sepaf, que já conhece a fundo o programa de desburocratização promovido pelo Estado, comentou que a criação de um ambiente único em torno de ações que venham tornar mais fácil a utilização das ferramentas governamentais é um dos elos que dão sustentação ao modo de gestão do governo atual, que tem no bojo de sua administração a busca pela excelência e transparência das ações.
Segundo a vice-diretora da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), Marina Hojaij Dobashi, que faz parte do Comitê Estadual de Desburocratização, “esse trabalho de busca pela modernização e dinamização da administração do Mapa – sem que haja perda do rigor com a defesa sanitária – aliado as recentes conquistas de mercado obtidas graças a excelência do serviço de defesa agropecuária, vão ajudar a ampliar a confiança no setor produtivo”.
Para o diretor técnico da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), Araquem Ibrahim Midon, a similaridade das duas iniciativas está no objetivo, que é um só, facilitar a vida das pessoas que precisam utilizar os serviços públicos, com a particularidade de que o Agro Mais atenderá o setor produtivo, que no caso de Mato Grosso do Sul é a mola propulsora da sua economia. “Dai mais um motivo para que façamos gestão e possamos realizar a fusão dessas duas iniciativas e implementá-las o quanto antes”, disse.
Quando esteve em Brasília, o secretario de Produção e Agricultura Familiar, Fernando Mendes Lamas, trouxe as melhores impressões sobre o programa e seu formato. “Ganha o Estado, as instituições e o contribuinte com a celeridade dos processos. Com a necessidade de que o País seja mais competitivo e possa assim ampliar sua inserção no mercado internacional do agronegócio, o Agro mais se apresenta como uma ferramenta extremamente interessante”, reforçou.
Um resumo do que já foi realizado pelo Comitê será apresentado na próxima reunião do grupo de trabalho, que se formou após a vídeo conferência, onde tambem estiveram Marivaldo Miranda e Carlos Henrique da Sepaf, Carlos Eduardo da Agraer,
Kelly Ventorim, Assessora de comunicação da Sepaf e Iagro