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Governo avalia pedido da Famasul para auxiliar pequeno produtor na outorga de Recursos Hídricos

  • 07 out 2016
  • Categorias:RECURSOS HÍDRICOS
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Campo Grande (MS) – O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck, reuniu-se nesta sexta-feira (7) com o presidente da Famasul, Mauricio Saito e recebeu, em nome do governo do Estado, uma solicitação dos produtores rurais para que sejam feitos ajustes nos processos de obtenção de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Mato Grosso do Sul. O pedido está relacionado aos custos para obtenção da concessão, em especial para os pequenos produtores.

O secretário Jaime Verruck recebeu o presidente da Famasul acompanhado pelo coordenador de Assuntos Internacionais da Semade, Luciano Barbosa Rodrigues e do diretor de Licenciamento do Imasul, Ricardo Eboli. Segundo o titular da Semade, a solicitação dos produtores rurais é legítima e será discutida.  “Vamos levar o tema para discussão no grupo técnico do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Sabemos que existe uma preocupação principalmente de setores como avicultura. Até o dia 18 de outubro teremos uma resposta para destravar o processo”, afirmou o secretário.

“Sabemos da importância desse instrumento de gestão de recursos hídrico, considerando que a água é nosso maior ativo, e que atende aos preceitos da Política Nacional de Recursos Hídricos. Nosso pedido é referente às exigências estabelecidas no processo de obtenção da concessão, que trazem um custo muito alto nas adequações das instalações de captação e uso da água. Um exemplo é exigência de instalação de hidrômetro e a dificuldade de encontrar profissionais legalmente habilitados para realizar o procedimento. Os pequenos produtores são os que mais sentem no bolso”, disse o presidente da Famasul, Maurício Saito.

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O secretário Jaime Verruck vai levar o pedido da Famasul para discussão no Conselho Estadual de Recursos Hídricos

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