Gestores municipais tiram dúvidas e aprendem a operacionalizar sistema do PAA Indígena

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Secretários municipais, assistentes sociais e gestores de 30 municípios reuniram-se no auditório da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), nesta terça-feira (23), para aprender a operacionalizar o Sistema do Programa de Aquisição de Alimentos (SISPAA) voltado à população indígena. Esse é o 2° Encontro de Gestores Municipais no Âmbito do PAA; o curso sobre como operacionalizar o sistema foi ministrado pelo coordenador-geral de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Paulo Sérgio Cândido Alves.

Mato Grosso do Sul é o Estado piloto do programa, que será replicado para todo o País numa segunda etapa. O secretário executivo de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Humberto de Mello Pereira, comemorou o fato de Mato Grosso do Sul ter sido laboratório do PAA Indígena. “Estamos fazendo aqui o que o mundo todo persegue, que é levar a produção do agricultor familiar à mesa das famílias que precisam desse alimento, garantindo qualidade e preço justo”, frisou.

O secretário disse que 70% dos produtores cadastrados no PAA Indígenas são indígenas, o restante são quilombolas ou agricultores familiares. A prioridade do programa é atender o produtor indígena, mas se no município não há nenhum indígena produzindo alimentos com excedente para comercializar ou ainda que haja, não tenha interesse em participar do programa, nesse caso pode ser cadastrado o quilombola ou o agricultor familiar, nessa ordem.

“Isso mostra o que o Estado pode fazer para melhorar a vida dessas pessoas. Garantir que tenham para quem vender seus produtos, e ao mesmo tempo que esses produtos alimentem quem mais precisa”, pontuou.

O programa

O PAA Indígena disponibilizou R$ 5 milhões para atender exclusivamente as famílias indígenas residente em Mato Grosso do Sul. O programa consiste na compra direta da produção de frutas, legumes, verduras, ovos e até frango caipira dos indígenas e distribuir para as famílias em situação de vulnerabilidade social, também indígenas. Cada produtor pode fornecer um total de R$ 15 mil em produtos no ano; o preço do alimento segue as tabelas praticadas pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

A lógica do PAA é remunerar o produtor com preço justo e fornecer alimento nutritivo e de qualidade às populações atendidas pelos programas sociais. No caso das famílias indígenas, os municípios farão essa intermediação e o critério é complementar a alimentação daquelas famílias que já recebem a cesta básica da Conab.

O secretário municipal de Assistência Social de Rio Brilhante, Isair Joris, veio com toda sua equipe participar do treinamento e destacou a importância do curso e do apoio da Semadesc para o desenvolvimento da Agricultura Familiar em geral. “É uma ajuda boa esse fomento, a assistência técnica que a Agraer fornece, auxiliando o agricultor a lidar corretamente com a terra. Esse suporte é o que a gente precisa”, disse.

Prioridades

Em Rio Brilhante existem 13 assentamentos e 450 famílias já são atendidas pelos programas do PAA Municipal e Conab, fornecendo alimentos para as escolas, hospitais, creches e entidades cadastradas no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). O PAA Indígena vai atender 9 produtores indígenas que fornecerão alimentos para 45 famílias indígenas em Rio Brilhante, afirmou o secretário.

Município que concentra a maior população indígena do Estado (cerca de 18 mil), Dourados cadastrou 161 produtores interessados em negociar alimentos pelo PAA Indígena. “Nossa prioridade é complementar a alimentação das 1.058 famílias que recebem cestas básicas da Conab”, disse a diretora de Desenvolvimento da Secretaria de Agricultura do município, Kallen Christiany Miranda Ferreira.

Ela destaca um diferencial positivo do programa, que é a facilidade na compra de produtos de origem animal. O PAA Indígena possibilita que o produtor forneça ovos, leite, queijo, frango, peixe, diretamente para as famílias que irão consumir esses produtos, dentro da própria aldeia. Os demais programas dessa modalidade exigem uma série de certificações e protocolos que acabam dificultando a venda de produtos de origem animal, pontuou.

No geral, entretanto, os agricultores indígenas de Dourados produzem e comercializam mais alimentos de origem vegetal, como mandioca, batata, milho, verduras e frutas.

Texto: João Prestes
Fotos: Afrânio Pissini