Você tem dúvidas sobre o IRPF de produtor rural? E sobre o IRPJ e a CSLL na atividade rural? Esses são apenas alguns dos assuntos do Programa de Pós-Graduação “Tributação no Agronegócio”, da Fundação Getúlio Vargas, coordenado pelos drs. Fábio Calcini e Florence Haret, em março e abril de 2016, em São Paulo.
O curso foi planejado para advogados, executivos de empresas, administradores, economistas, contadores e auditores que atuam em tributação em toda a cadeia do agronegócio (produtores rurais, produtores e revendedores de insumos em geral, prestadores de serviços, agroindústrias, indústrias, comerciais importadoras e tradings, entre outras).
“Pretendemos contribuir com uma visão aprofundada e reflexiva sobre os principais debates dos tributos incidentes no agronegócio, envolvendo todo o ciclo de produção (produtor rural pessoa física, produtor rural pessoa jurídica, agroindústria e outros colaboradores da cadeia)”, explica o advogado Fábio Calcini.
O curso preparará os alunos para aspectos jurídicos peculiares do agronegócio e envolverá os principais debates no âmbito dos Tribunais Superiores e Administrativos a partir de interpretações divergentes em relação ao conceito de atividade rural, insumo, industrialização ou simples beneficiamento, dentre outros, e suas consequências nas relações com o Fisco, contratuais e processuais no agronegócio.
“Os alunos serão desafiado a discutir problemas que se encontram nos fundamentos do Direito Tributário. Com isso, adquirirão conhecimento setorial para o enfrentamento dos próximos módulos ou de outros cursos na FGV, além de conferir uma necessária visão interdisciplinar do Direito Tributário aplicado de forma específica ao agronegócio”, complementa a dra. Florence Herat.
O curso de Pós-Graduação “Tributação no Agronegócio” da FGV terá 36 horas-aula, com início em 05.03.2016 e aulas presenciais quinzenais aos sábados. As inscrições estão abertas exclusivamente pela internet: www.fgv.br/direitosp
Os docentes
Fábio Calcini é mestre e doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), especialista pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET), especialista em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca/Espanha e advogado tributarista com atuação em agronegócio.
Florence Haret é professora do IBET, EPD, Faculdade São Judas Tadeu, UNIMAR, COGEAE/SP e ESPGE/SP, sócia fundadora do Instituto de Direito Econômico Aplicado (IDEA), com enfoque no agronegócio e advogada tributarista com atuação no agronegócio. IRPF, IRPJ e CSLL na atividade rural – aspectos gerais, peculiaridades e incentivos.
Programa Completo
· Tributos sobre o patrimônio: ITR e IR (ganho de capital).
· PIS/COFINS: regime cumulativo e não cumulativo. Aspectos gerais, questões controversas e peculiaridades do setor.
· Tributação Comércio Exterior – Contribuições, IPI, ICMS, II e IE. Imunidade, alíquota zero, isenções e regime especiais. Questões controversas.
· Tributos indiretos: IPI, ICMS e ISS. Aspectos gerais, peculiaridades, incentivos e questões controversas.
· Contribuições Previdenciárias e de terceiros (folha, receita bruta, terceiros): peculiaridades que envolvem o setor, oportunidades e controvérsias;
· Tributação sobre o financiamento do agronegócio: IR na fonte e sobre o ganho de capital, IOF, títulos de crédito (CPR-físico; CPR-financeiro; WA; CDA; CDCA; LCA; CRA) e outros modos de financiamento da atividade do agronegócio.
· Cooperativas no agronegócio: espécies, modos de atuação, tributos incidentes e debates administrativos e judiciais.