O Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), Carlos Gonçalves, esteve em Dourados, junto dos conselheiros, Aristóteles Ferreira Junior e Conceição Maria Buainain Alves, participando da apresentação da chamada publica para atender indígenas daquele município, com assistência técnica através do Plano ‘Brasil sem miséria’ do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), na ultima semana.
Elaborada pelo Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural – DATER/SAF/MDA, a chamada apresenta as orientações para contratação e execução de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) em municípios dos Estados da região Norte e Centro Oeste com previsão para atender mais de mil e duzentas famílias em oito municípios do Estado.
Em Mato Grosso do Sul, o plano, que selecionou a empresa prestadora em dezembro de 2014, atende entre Quilombolas, indígenas e agricultores familiares tradicionais, 1.289 famílias em situação de extrema pobreza, em oito municípios (Bela Vista, Corguinho, Dourados, Fátima do Sul, Itaporã, Jaraguari, Jardim e Ponta Porã) oferecendo acompanhamento e assistência técnica em suas atividades na propriedade além de apoio nas ações que o MDA realiza como: mutirões para regularização de documentos pessoais, distribuição de sementes, entre outras.
Para que se encaixem no plano, as famílias devem ter renda per capta inferior a setenta reais, terem o numero de identificação social (NIS) atualizado e possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Beneficiários da reforma agraria do INCRA, não podem participar.
Na oportunidade os indígenas receberam orientações sobre o ‘projeto de inclusão produtiva’ que seria o terceiro eixo do plano ‘Brasil sem miséria’, onde cada família que se habilitar receberá cerca de 2.400 reais para estimular a produção, sem que haja a necessidade de reembolso para o Poder Público.
Para Carlos, ações como esta elevam a qualidade de vida das famílias, que em situação de extrema pobreza e não podendo habilitar-se para participação em outros programas, dependem deste tipo de ação para produzir alimentos em suas propriedades.
Chamada 07/2014
Encontra-se em processo de julgamento e contratação a chamada publica 07/2014 que atenderá famílias indígenas da região Sul e Sudoeste de Mato Grosso do Sul, que se encontram na mesma situação das habilitadas na chamada 04/2013, que é a de extrema pobreza.
Nesta chamada serão atendidas mais de 3 mil famílias indígenas (cerca de 28 mil índios) das etnias Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva e Terena, de quatorze aldeias em doze municípios do Estado, divididas em dois lotes, ao custo total de aproximadamente 11,3 milhões de reais.