O Brasil tem, desde 2010, um programa para incentivar agricultores a usar técnicas mais sustentáveis. É o Programa ABC, de Agricultura de Baixo Carbono. Ele prevê linhas de financiamento para uma série de boas práticas, como a recuperação de pastagens, a integração lavoura-pecuária-floresta e o manejo de dejetos de animais, entre outros. Porém, até hoje o programa não decolou. No ano passado, ele enfrentou uma queda dupla: caiu a quantidade de recursos que o governo disponibilizou e também a quantidade de agricultores interessados em usar esse crédito.
No Plano Safra de 2014-2015, o governo federal disponibilizou R$ 4,5 bilhões para financiamento. Em 2015-2016, foram R$ 3 bilhões, uma queda de um terço. A proporção é semelhante quando considerado o interesse dos agricultores, como mostra o gráfico abaixo.
Os números mostram que há dinheiro para financiar a agricultura de baixo carbono, mas esse recurso não está sendo usado. Por que o programa não decola? Segundo Angelo da Costa Gurgel, coordenador do Observatório ABC, uma iniciativa da FGV que monitora o programa, a crise econômica fez o projeto recuar. “A taxa de juros aumentou, o cenário econômico ficou mais instável e isso desestimulou o agricultor”, diz.
O Programa ABC tem linhas de crédito mais baratas que o mercado e ligeiramente menores que as do crédito agrícola tradicional. Só que esse juro menor não consegue cobrir a complexidade das iniciativas, mais exigentes do que para o crédito comum. E, entre 2015 e 2016, a taxa básica de juros subiu, também comprometendo as contratações do programa.
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Mas existe um problema que vai além do econômico: muitas vezes os agricultures não solicitam financiamento para Agricultura de Baixo Carbono por desconhecimento. “A disseminação dessa linha de crédito e das tecnologias, dos pontenciais benefícios, não tem ocorrido na velocidade esperada. Os produtores desconhecem, os técnicos que fazem projetos não estão familiarizados com os de baixo carbono”, diz Gurgel. Segundo ele, o programa precisa de recursos para atividades de apoio, como capacitação, divulgação e treinamento.
A perspectiva para 2017, porém, é positiva. Segundo avaliação do Ministério da Agricultura, os números mostram que a contratação aumentará neste ano.
Revista Epoca