DELIBERAÇÕES – 2018

Descrição	Diário	Decisão	Arquivo
DELIBERAÇÃO CECA/MS N. 018, de 11 de dezembro de 2018.	DO n. 9.801 – Pag.25	Deferir o requerimento, referente ao Oficio nº 283/2018/SFA-MS-MAPA, que autoriza a Operação, em caráter excepcional de equipamento incinerador Crematório de Produtos de origem animal e vegetal, válida por 12 meses a contar da data de publicação, para efetuar a incineração, uma vez por semana e ou quando se fizer necessário. Localizado no Município de Corumbá – MS Requerente Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.	Baixar
DELIBERAÇÃO CECA/MS N. 019, de 11 de dezembro de 2018.	DO – n. 9.801 – Pag.25	Deferir o requerimento contido no processo nº 71/400732/2018, que trata de uma linha de transmissão da SE Dourados SE Dourados C2, município de Dourados, localizados na região sul do Estado de Mato Grosso do Sul. Requerente a empresa EKTT 12-A SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA SPE, inscrita no CNPJ Nº 27.847.973/0001-17.	Baixar
DELIBERAÇÃO CECA/MS N. 020, de 11 de dezembro de 2018.	DO – n. 9.801 – Pag.25	Deferir o requerimento contido no processo nº 71/400730/2018, que trata de uma linha de transmissão de Energia – LT 2X LT 230 KV SE Dourados SE Ivinhema II SE Dourados II, e construção de uma BAY na SE Ivinhema II.A LT terá início em Terenos, passando por Campo Grande, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante e termino em Dourados – MS Requerente a empresa EKTT 12-A SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA SPE, inscrita no CNPJ Nº 27.847.973/0001-17.	Baixar
DELIBERAÇÃO CECA/MS N. 021, DE 11 de dezembro de 2018.	DO – n. 9.801 – Pag.25 e 26	Definir as Reuniões Plenárias Ordinárias do Conselho Estadual de Controle Ambiental – CECA para o ano de 2019 devem realizar-se nas datas apontadas no Anexo I desta Deliberação	Baixar
DELIBERAÇÃO CECA/MS N. 016, de 07 de novembro de 2018.	DO – n. 9.778 – Pag.22	Deferir o requerimento contido no processo nº 71/400731/2018, que trata de uma Linha de Transmissão de Energia – LT 230 kV SE Campo Grande II – SE Rio Brilhante e construção de uma subestação (Bay) na SE Campo Grande II. A LT terá início em Terenos, passando por Campo Grande, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante e término em Dourados. Requerente a empresa EKTT 12-A SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA SPE, inscrita no CNPJ Nº 27.847.973/0001-17	Baixar
DELIBERAÇÃO CECA/MS N. 017, de 07 de novembro de 2018.	DO – n. 9.778 – Pag.22	Deferir o requerimento contido no processo nº 71/400733/2018, que trata de uma linha de transmissão da SE Rio Brilhante a SE Dourados II, em zona rural, abrangendo os municípios de Campo Grande, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante e Dourados, localizados na região sul do Estado de Mato Grosso do Sul. Requerente a empresa EKTT 12-A SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA SPE, inscrita no CNPJ Nº 27.847.973/0001-17.	Baixar
DELIBERAÇÃO CECA/MS N. 012, de 19 de abril de 2018.	DO – n. 9.643 – Pag.3	Indeferir o requerimento contido no processo nº 61/404394/2015, que trata de Autorização Para Pesca Comercial, requerente Lilia Ferreira Maciel.	Baixar
DELIBERAÇÃO CECA/MS N. 013, de 19 de abril de 2018.	DO – n. 9.643 – Pag.3	Indeferir o requerimento contido no processo nº 71/402940/2017, que trata de Autorização Para Pesca Comercial, requerente Haroldo Rodrigues Nobre.	Baixar
DELIBERAÇÃO CECA/MS N. 014, de 19 de abril de 2018.	DO – n. 9.643 – Pag.3 e 4	Indeferir o requerimento contido no processo nº 61/400805/2017, que trata de Autorização Para Pesca Comercial, requerente Agno Rodrigues.	Baixar
DELIBERAÇÃO CECA/MS N. 015, de 19 de abril de 2018.	DO – n. 9.643 – Pag.4	Deferir o requerimento contido no processo nº 61/405.627/215, que trata de LP: Licença Previa – Pequena Central Hidrelétrica, requerente Minas PCH S.A.	Baixar