O CONSELHO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL- CECA é órgão de função consultiva e deliberativa para o estabelecimento de diretrizes da Política Estadual de Meio Ambiente. O CECA tem sua composição definida pelo DECRETO Nº 13.692, de 19 de julho de 2013, que assegura a participação de membros do Poder Público, e representantes da sociedade civil.
PRESIDENTE DO CONSELHO
O CECA é Gerido pelo Senhor Jaime Elias Verruck, Secretário de Estado do Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, na qualidade de Presidente e na sua ausência será presidido pelo seu suplente o Senhor Walter Benedito Carneiro Junior, Secretário Adjunto da mesma Secretaria.
SECRETARIA-EXECUTIVA
Contato: Ana Cristina Trevelin
E-mail: ceca@semagro.ms.gov.br
Tel:
Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Bloco 12, CEP: 79031-310
Parque dos Poderes, Campo Grande-MS
LEGISLAÇÃO
CALENDÁRIO DE REUNIÃO*
DIAS | MESES | HORÁRIO | LOCAL |
22 – quinta-feira | Fevereiro | 08h às 11 h | CAMPO GRANDE |
25 – quinta-feira | Abril | 08h às 11 h | CAMPO GRANDE |
20 – quinta-feira | Junho | 08h às 11 h | CAMPO GRANDE |
16 – quinta-feira | Agosto | 08h às 11 h | CAMPO GRANDE |
17 – quinta-feira | Outubro | 08h às 11 h | CAMPO GRANDE |
05 – quinta-feira | Dezembro | 08h às 11 h | CAMPO GRANDE |
*REUNIÕES BIMESTRAIS ORDINÁRIAS DO CECA