Campo Grande (MS) – Em solenidade concorrida na tarde desta segunda-feira (4), o governador Reinaldo Azambuja deu posse aos conselheiros da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul (Jucems) para novo mandato de quatro anos. A Jucems é vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro). Autoridades, empresários e representantes de entidades de classe compareceram para cumprimentar os conselheiros. A tônica dos pronunciamentos foi enaltecendo o trabalho realizado nos últimos anos, que modernizou e desburocratizou a Junta, e o desafio lançado pelo governador é de prosseguir nessa linha.
Representando o Conselho Regional de Economia, Augusto César Ferreira de Castro foi reconduzido ao cargo de presidente, assim como Rodolfo Souza Bertin, vogal representante da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional MS foi mantido na vice-presidência. O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, permanece presidente do Conselho de Administração, que é integrado ainda pelo secretário de Fazenda, Felipe Mattos e pelo presidente da Junta, Augusto César Ferreira de Castro. O Conselho tem três turmas de vogais que representam as diferentes atividades econômicas do Estado.
Em seu discurso logo após ter dado posse aos conselheiros, o governador Reinaldo Azambuja destacou o trabalho da atual diretoria. “Avançamos em sistemas para facilitar a vida do cidadão, que é nossa busca incansável”, pontuou.
“O desafio da próxima gestão é continuar nessa transformação digital, fazer uma integração com a Inscrição Estadual, por meio da Receita Estadual, e ainda integrar isso ao Licenciamento Ambiental. Hoje nós temos uma dificuldade de banco de dados, o licenciamento ambiental é feito de uma forma e a Junta Comercial de outra. O município de Campo Grande já iniciou a integração com a Junta Comercial e a nossa ideia é expandir isso para todos os municípios e também para o governo do Estado”, disse Verruck.
O secretário frisou que a missão delegada pelo o governador foi cumprida. “Era desburocratizar e principalmente, fazer uma transformação digital na Jucems. Conseguimos reduzir substancialmente o tempo de abertura de empresas. Tivemos uma participação muito forte do Conselho Regional de Contabilidade, isso foi importante no processo todo de capacitação e preparação dos contadores. Hoje, uma empresa pode ser aberta de qualquer lugar de Mato Grosso do Sul e qualquer lugar do país, desde que por um profissional habilitado que tenha o token”.
Augusto de Castro, em seu pronunciamento, elencou as medidas tomadas nos últimos quatro anos que levaram a Jucems a se modernizar, resultando em agilidade, economia de tempo e recursos para o empresário. “Quando assumimos o governo tínhamos uma média de 35 dias para abrir uma empresa, esse tempo foi reduzido, primeiramente, para 17 dias, e aqui na Junta Comercial, dependendo se a natureza jurídica for simples, a empresa pode ser aberta em até 48 horas. Eventual demora pode ocorrer devido a pendências no processo. Hoje o que anda é o documento, não é a pessoa. Esse é o princípio da Redesim. A tecnologia nos permite certificar digitalmente todos os nossos documentos com alta segurança.”
Evolução dos Serviços
2015 – Consolidação das ferramentas WEB; disponibilização de serviço on-line de viabilidades de nome, locacional e da Ficha de Cadastro Nacional (FCN); integração do protocolo com o Sistema SIARCO e integração da Redesim em 14 municípios.
2016 – Início das ações visando a migração do sistema gerenciador dos dados e processos da Jucems – do SIARCO para o SRM com visitas técnicas a outras juntas brasileiras; celebração de convênios para acesso de entes públicos municipais, estaduais e federais ao banco de dados e imagens da Jucems; realização de ciclos de palestras orientativas aos servidores da Jucems preparando para a migração de sistema; Redesim em 25 municípios.
2017 – Migração de sistema do SIARCO para o SRM como novo sistema gerenciador dos dados e processos da Jucems; implantação do Portal de Serviços Jucems – certidão digital e via única; integração de bases de dados com órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal via Web Service, resultando em ganho de tempo no andamento dos processos; realização de workshops com servidores e profissionais que se relacionam com a Jucems, orientando sobre os novos procedimentos no novo sistema implantado; Redesim em 34 municípios.
2018 – Realização de ciclo de palestras em todo o MS aos servidores da Jucems e usuários da entrada do atendimento digital; lançamento do Registro Digital e do Livro Digital; atendimento de processos físicos e por meio digital de fevereiro a outubro/2018; entrada em 01/11/2018 do processo totalmente digital – Jucems 100% Digital – a partir da data a Jucems passou a receber todos os processos somente por meio digital.
Foto da capa: Chico Ribeiro/GovMS
Veja fotos da solenidade de posse na Jucems