Campo Grande (MS) – Responsável por um prejuízo anual de R$ 115 bilhões ao Brasil, o contrabando é tema do seminário Rotas do Crime, que reuniu nesta quinta-feira (3 de março), no auditório da Receita Federal, em Campo Grande, o governador Reinaldo Azambuja, o secretário adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Ricardo Senna, o assessor especial da Secretaria Nacional de Segurança Pública, José Freitas Legas e o superintendente da Receita Federal, José Oleskovicz, além de diversos especialistas no assunto que discutiram soluções eficazes para o problema.
Em Mato Grosso do Sul, estado com 1.517 quilômetros de fronteiras, o contrabando é responsável pela evasão de recursos, pelo aumento na violência nas cidades limítrofes e pelo baixo desenvolvimento social e econômico dos municípios. É um problema nacional que deixa marcas profundas justamente nas populações locais, que sofrem com a escalada do crime organizado.
Para ajudar a combater o problema, de acordo com o governador Reinaldo Azambuja, é necessário que se construa uma política de Estado que reúna ações nas esferas federal, estadual e municipal, visando o combate policial ao descaminho e oferecendo novas oportunidades de emprego e renda para as comunidades.
“É importante criarmos emprego e renda na fronteira. As ações sociais e econômicas nos municípios fronteiriços não são gastos, tornam-se investimentos com retorno garantido. Para isso é necessário estabelecer uma política de estado de longo prazo, fortalecer as estruturas policiais e a Receita Federal e fomentar a criação de novos empreendimentos. Só assim poderemos construir pontes e integrar a fronteira com um cenário mais economicamente e socialmente justo”, avaliou o governador Reinaldo Azambuja, que reafirmou que o governo de Mato Grosso do Sul está aberto a um planejamento amplo e a parcerias com a União e os municípios.
De acordo com o secretário adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Ricardo Senna, está em fase final de elaboração pela Semade um projeto de desenvolvimento para toda a região de Fronteira que engloba infraestrutura e logística, desenvolvimento econômico e socioambiental e aduanas integradas. A proposta, que completa o atual Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira de Mato Grosso do Sul, cria alternativas para o fortalecimento das comunidades e para o enfraquecimento do comércio ilegal.
“O projeto busca criar uma ambiência que permita a atração de investimentos, o desenvolvimento de empreendimentos e novas oportunidades. Ele possui diferentes eixos. Disciplina áreas fiscais, contempla uma moderna política de atração de empresas, amplia as bases de atuação do Programa Estadual de Apoio aos Pequenos Negócios (Propeq) e incentiva a formação de novos arranjos produtivos locais. Todo este conjunto de ações devem gerar alternativas de desenvolvimento econômico e oportunidades aos moradores da região, que são os mais afetados pelo contrabando”, explica Ricardo Senna.
Segundo Luciano Stremel Barros, presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteira, a criação de novas oportunidades econômicas e o desenvolvimento social das populações da região de fronteira são pilares do combate ao contrabando e consequentemente ao crime organizado, que não pode ser combatido apenas com aparato policias. “Um projeto amplo de combate ao contrabando deve unir investimentos em segurança, como melhor aparelhamento, infraestrutura e contratação de servidores para os órgãos federais como Polícia Federal, Receita Federal, bem como mais programas de incentivo que gerem empregos e renda para a população”.
O custo do contrabando – além de driblar o caixa dos governos estaduais, municipais e da União, causando um prejuízo estimado de R$ 115 bilhões ao Brasil (somente os cigarros ilegais movimentam o equivalente a R$ 6,8 bilhões, principalmente de cargas que adentram o país por Mato Grosso do Sul), o contrabando é um aparato do crime organizado que empobrece das mais diferentes formas os municípios ao longo da fronteira, que estão geralmente nas primeiras colocações de insegurança e índice de desenvolvimento humano.
Secretário adjunto, Ricardo Senna e o Juiz Federal, Odilon de Oliveira, participam de seminário de combate ao contrabando
Fotos: Nolli Corrêa