Campo Grande (MS) – Em reunião virtual realizada na manhã desta segunda-feira (26), os secretários estaduais de Ciência e Tecnologia manifestaram preocupação com os cortes ocorridos no orçamento do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) que superam R$ 600 milhões (entre vetos e bloqueios). “O Conselho manifestou a preocupação porque, quando se faz cortes como o ocorrido, há uma interrupção de pesquisas, gerando um grande impacto com efeito de longo prazo no setor”, avaliou o secretário da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) de Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck. A Semagro tem entre suas vinculadas a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia.
A reunião do Consecti (Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação) contou com a participação do ministro Marcos Pontes e teve uma pauta extensa, iniciando-se por um balanço das atividades do órgão pela presidente Patrícia Ellen, secretária de CT&I de São Paulo.
O foco é colocar a CT&I na pauta da retomada econômica, já que os secretários entendem que tem um papel fundamental para transformação que vem ocorrendo na economia do país em geral. “Mas para isso temos que melhorar o marco regulatório da CT&I e aderir à mobilização nacional da CNI pela Inovação, entre outras ações sugeridas”, disse Verruck.
Tratou-se também da inclusão digital em redes de conexão, e da possibilidade dos fundos constitucionais utilizarem recursos para financiar projetos na área da CT&I. “No caso do FCO já temos isso aprovado, sendo que a análise dos projetos estão no âmbito da Semagro. Mas o problema são os recursos retornáveis. Então existe muita dificuldade do Sistema Financeiro em alocar recursos. Portanto, nós estamos propondo até uma mudança na legislação para que esses recursos sejam alocados para as fundações de pesquisas, através dos fundos constitucionais.”
Na avaliação do secretário, foi possível perceber que, apesar de toda discussão em torno de recursos, existe muitas iniciativas extremamente positivas em âmbito regionais e muito diversificadas. “Portanto, o portfólio da C&T no país anda bem, o que falta é um modelo de governança adequado para isso.”
Verruck entende que, “a partir do momento em que tivermos um compromisso do governo brasileiro para atingir a neutralização do carbono até 2050, vamos depender muito da tecnologia. O Ministério do Meio Ambiente vai cuidar da fiscalização, mas não é dele o instrumento que possibilitará se atingir essa meta. Essa mudança que vamos ter, na economia, no consumo, envolve investimento na tecnologia de produção, avançar na bioeconomia, tudo isso passa pela Ciência, Tecnologia e Inovação.”
Talvez seja essa a oportunidade, inclusive, de se buscar uma alocação adicional de recurso para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inonação “para que se faça, sim, ações transversais, mas que a pasta lidere o processo de mudança tecnológica que o Brasil vai precisar a fim de cumprir os compromissos assumidos pela Presidência da República”, finalizou Verruck.