No destaque o Secretário Jaime Verruck (Semagro) e o chefe da Divisão de obtenção de terras da Superintendência Regional (SR16) de MS, Marcos Bezerra
Aprovação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável foi imprescindível para dar celeridade ao processo
Campo Grande (MS) – Depois de dez anos sem realizar um projeto de reforma agrária em Mato Grosso do Sul, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) aprovou na manhã desta quinta-feira, 21 de dezembro, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) o processo para aquisição de um imóvel no município de Dois Irmãos do Buriti, que deve beneficiar no mínimo trezentas famílias.
O chefe da Divisão de obtenção de terras da Superintendência Regional (SR16) de MS, Marcos Bezerra, detalhou o processo
Segundo o chefe da Divisão de obtenção de terras SR16 do INCRA de Mato Grosso do Sul, Marcos Bezerra, a celeridade do processo só foi possível por que a decisão do colegiado do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedrs/MS) desobriga o INCRA da realização de audiência publica para aprovação do projeto e o Governo do Estado foi extremamente solicito quando demandado. “Não terminaríamos o processo esse ano se tivéssemos que realizar uma audiência publica que tem prazos e tramites extremamente burocráticos” completou.
Secretário Jaime destacou importância do papel do CEDRS/MS
Para o Secretário Jaime Verruck, ao trabalhar o resgate do papel Cedrs/MS com a reativação dos conselhos municipais, fica evidente a grande responsabilidade do Conselho na geração de desenvolvimento sustentável do Estado e o comprometimento do Governo do Estado com a criação de oportunidades para que um maior número de famílias receba um pedaço de terra e tenha resgatada a sua dignidade.
Jaime lembra que nos dez anos em que não foram realizados projetos de reforma agrária no Estado o Cedrs/MS foi responsável pela aprovação de importantes projetos de crédito fundiário, suprindo parte da demanda por terras em Mato Grosso do Sul. “Somos um Estado essencialmente agrícola, com vocação e demanda por produção principalmente de hortigranjeiros. Sabedores disso, trabalhamos as politicas publicas do Estado criando condições para que as pessoas com vocação para a produção que não estejam no campo, tenham uma oportunidade” destacou.
A apresentação técnica do laudo de avaliação da Fazenda Correntes, que deixou clara a finalidade e os objetivos do projeto, foi seguida de uma explicação detalhada sobre os tramites do processo a partir da aprovação.
Segundo Marcos Bezerra o encaminhamento dentro dos órgãos do Governo Federal, consultas em Ministérios e instituições ligadas aos setores ambientais, devem acontecer nos próximos dias de forma a garantir que até mesmo recursos do orçamento de 2017 possam ser utilizados para essa compra e a finalização do processo, para inicio da seleção das famílias, até março de 2018.
Podendo aproveitar 60% da propriedade de 5,8 mil hectares – avaliada em 55 milhões de reais – o INCRA espera assentar 300 famílias, distribuindo em torno de 10 a 12 hectares para cada uma delas.
Aprovação do projeto foi unânime pelo Colegiado do CEDRS/MS
Na pauta da reunião extraordinária do CEDRS/MS, também esteve à destinação de uma emenda de R$ 5 milhões para aquisição de caminhões destinados a Agricultura Familiar para o próximo ano.
Superintendente Berreta junto do Secretário Executivo do CEDRS/MS, Carlos Gonçalves
Na oportunidade em que o Conselho realizou sua ultima reunião do ano o Superintendente de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar, Rogério Beretta, aproveitou para destacar a importância do trabalho dos conselheiros e fazer um agradecimento especial ao Servidor Aristóteles Ferreira, que se despede da vida publica este final de ano, ao aposentar-se.
Kelly Ventorim