Campo Grande (MS) – Na manhã de quarta-feira, 13 de maio, a Agência Estadual de Metrologia (AEM/MS) – órgão delegado do Inmetro, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade) – promoveu encontro com empresários ligados à Associação Sul-mato-grossense de Supermercados (AMAS), ao Sindicato do Comércio Varejista de gêneros alimentícios de Campo Grande (Sindsuper) e ao Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Estado (Sindpan) para orientá-los a respeito dos regulamentos técnicos do Inmetro, que se aplicam a esses setores.
Estiveram presentes na manhã de orientação 73 pessoas, entre empresários, gerentes, supervisores, além de funcionários dos setores de recursos humanos, jurídico e de comunicação das empresas. Na abertura do evento, o diretor presidente da AEM-MS, Nilton Pinto Rodrigues, lembrou do anseio do governador Reinaldo Azambuja e do secretário Jaime Verruck, para que a agência exerça não somente seu papel de fiscalização, mas também de orientação preventiva.
O presidente da AMAS, Marcelo Gutierre Gonçalves, parabenizou a iniciativa e classsificou como um “novo momento e o começo de uma parceria” para que os órgãos fiscalizadores estejam mais próximos dos empresários, “no sentido de também esclarecer e não só punir”.
Foram realizadas três apresentações técnicas pelos agentes metrológicos Éder Martins e Ivete Silva, e pela diretora técnica, Luciana Boni, abordando os aspectos legais e de prevenção frente à fiscalização de produtos pré-medidos e da avaliação da conformidade, assim como de instrumentos de medição. Ao final, a diretora jurídica da AEM/MS, Noemi Bertoni, relatou alguns pontos essenciais dos processos e esclareceu acerca dos procedimentos jurídicos.
Os participantes puderam tirar dúvidas sobre como proceder para estar de acordo com a legislação e ainda, ao serem autuados e multados, em quais situações é possível recorrer e quais são as prerrogativas para que isto ocorra.
Manhã de orientações da AEM-MS reuniu 73 participantes do setor supermercadista e panificador
Esta é a terceira ação de orientação realizada pela AEM/MS no ano de 2015. As anteriores foram realizadas em Corumbá, aos proprietários de postos de combustíveis e outra em Campo Grande, direcionada a empresas do ramo da construção civil.
Fale com a Ouvidoria da AEM/MS para fazer denúncias, reclamações, críticas e sugestões pelo telefone 0800 67 5220, de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h.