Traduzindo, basicamente a conceituação de família para ele é um grupo doméstico hierarquizado economicamente a partir de valores culturais. Negando a existência de famílias monoparentais femininas, surge a ideologia do pai ou do homem como único detentor do saber na agricultura familiar.
Quando se fala em família, surge uma figura denominada “pai de família” que para Woortmann é “o sujeito que reúne todas as condições para participar de todo o processo de trabalho”. Quando se ausenta essa figura instantaneamente surge a do filho ou outro membro da família, maior de idade e do sexo masculino, uma vez que estas são as características para habilitação em assumir esse lugar. Quando se trata do conceito de família, surge Chayanov que nos diz que “ a família é um conjunto de produtores e de consumidores centrados num casal e seus filhos, aos quais se podem agregar outros membros.”
Ocorre que a liderança feminina na agricultura familiar é real e tem presença marcada sobretudo na região semiárida nordestina. A migração masculina do Nordeste para outras regiões do país, principalmente em épocas de secas, faz com que a mulher que lá fica, assuma o então papel exclusivo do homem.
Essa falta de reconhecimento da mulher na unidade agrícola familiar, reforça ainda mais a desigualdade de gênero, uma vez que elas também conhecem e participam ativamente do processo produtivo. Há séculos o homem é visto como o responsável pelas atividades desenvolvidas externamente à casa. Traduzindo em miúdos, o trabalho de casa sempre foi visto como da mulher. Questiona-se no sentido de o papel da mulher no mercado de trabalho ser crescente.
Irrefutável esse apontamento, todavia na região semiárida do Nordeste brasileiro e em várias outras regiões da América Latina e África, pesquisas indicam que apesar da importância de suas atividades no núcleo familiar e na produtividade agrícola, a mulher não é remunerada. Especialmente no Brasil, no Equador e no Panamá é visto como “normal” a prestação de serviço não remunerado para o gênero feminino. Isso ocorre em decorrência de um processo de invisibilidade da mulher na agricultura familiar.
Na maioria esmagadora dos casos, o trabalho desempenhado pela mulher é considerado como mera “ajuda”, revelando que a atividade desenvolvida nessa forma de produção é exclusiva do homem. Esse não reconhecimento sugere que ela não gera valor econômico e social, acabando por reafirmar a clara divisão sexual do trabalho. A ideia repassada ao longo das gerações é que as mulheres são fracas e que isso compromete o desempenho das mesmas.
Entretanto, o que nos deparamos realmente e não raro, é que a mulher exerce atividades reconhecidamente como masculinas. Perpassando a unidade familiar e alcançando instituições governamentais, a capacidade produtiva da mulher vêm reiteradamente sendo subestimada.
É preciso dar mais visibilidade ao trabalho da mulher na agricultura familiar. Ignorar sua importante atuação e contribuição econômica é injusto. O que vemos são inúmeras pesquisas que apontam números, objetivamente falando, que “contam” mulheres. É preciso mais que isso para que elas tenham visibilidade, é necessário achá-las, descobri-las. Isso envolve mais que números, é preciso e fundamental que se repense o próprio conceito de trabalho ligado à agricultura familiar, é necessário um reexame das múltiplas realidades existentes e incorporar a variável de gênero quando analisamos o trabalho e a categoria de trabalhadoras.
Artigo de Layany Ramalho Lopes Silva – advogada, aluna de Especialização em Gênero e servidora pública do Estado de Goiás