Coordenadoria de Mineração – COMIN

À Coordenadoria de Mineração, diretamente subordinada ao titular da Superintendência de Indústria, Comércio e Serviços e Pequenas Empresas, compete:

I – propor medidas de apoio à exploração dos recursos minerais;
II – orientar a realização de estudos e de projetos de interesse ao desenvolvimento econômico
do Estado, visando ao incremento das atividades produtivas do setor mineral, por meio da identificação e da
divulgação das oportunidades de investimentos relacionados com sua finalidade, do levantamento e da avaliação
da infraestrutura econômica e dos mercados, para promover a comercialização dos produtos de origem estadual;
III – promover a pesquisa, propiciar assistência técnica, visando ao desenvolvimento das atividades de mineração e de comercialização em geral, e a orientar a recuperação de áreas degradadas;
IV – estabelecer diretrizes e procedimentos para o aproveitamento racional e exploração de jazidas
minerais no território estadual, nos termos do art. 94 do Regimento do Código de Mineração;
V – estimular e promover a formação de mão de obra especializada para atendimento das
atividades relacionadas com as finalidades da Empresa de Gestão de Recursos Minerais (MS-MINERAL);
VI – estabelecer diretrizes visando ao aprimoramento gerencial e operacional de pequenos e
médios empreendimentos industriais de mineração;
VII – articular-se com órgãos públicos, entidades paraestatais e empresas privadas, nacionais e
internacionais, para atender à execução de atividades relacionadas à área de atuação da MS-MINERAL, por meio
de instrumentos jurídicos específicos;
VIII – prestar assessoramento às diversas unidades da SEMADESC, nos assuntos de mineração;
IX – desenvolver outras atividades relacionadas com a sua área de competência.

Coordenador:

Eduardo Pereira
Fone: 3318 5031
e-mail: epereira@semagro.ms.gov.br