Brasília (DF) – O presidente da Bolívia, Evo Morales e o presidente Michel Temer firmaram nesta terça-feira (5), em Brasília (DF) um memorando de entendimento, entre os ministérios dos Transportes do Brasil e de Obras Públicas da Bolívia, para viabilizar um corredor ferroviário bioceânico. O empreendimento, que beneficia diretamente Mato Grosso do Sul, prevê a ligação ferroviária entre Brasil, Bolívia e Peru, indo do Oceano Atlântico ao Pacífico, com a construção da Ferrovia TransAmericana.
De acordo com o governo federal, o memorando tem a intenção de “criar condições para incremento do tráfego ferroviário entre o Brasil e a Bolívia, bem como estabelecer bases para o pleno aproveitamento da infraestrutura no projeto”. O encontro presidencial foi acompanhado pelo governador Reinaldo Azambuja e o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar). Pouco antes, o governador e o secretário também se reuniram com Evo Morales e ministros bolivianos para tratar de assuntos referentes ao gás natural.
Na avaliação do secretário Jaime Verruck, “a inclusão da Ferrovia TransAmericana na pauta estratégica e de prioridade do governo federal beneficia Mato Grosso do Sul de forma direta. Agora, com a assinatura entre os dois governos, passa ter uma abrangência maior. Estamos vendo a origem de um corredor ferroviário de integração regional, uma nova rota de integração no continente. Esse projeto já conta com importantes parceiros internacionais da Suíça e Alemanha, que já estão realizando os estudos técnicos de viabilidade”.
Ação do governo de MS
No final de outubro deste ano, o governador Reinaldo Azambuja apresentou pedido para que a Ferrovia TransAmericana fosse inserida no Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal. As tratativas realizadas pelo Governo do Estado colocam a ferrovia TransAmericana como eixo estruturante do desenvolvimento e a Malha Oeste como prioridade para que, ao invés de ser desativada, opere unindo divisas e fortalecendo a economia local.
O projeto surge no momento em que o Governo começa a fazer articulações sobre a concessão da Rumo, que termina em 11 anos com muitos os gargalos a serem resolvidos. A partir da data final, o Governo Federal tem as opções de renovar o contrato com a empresa por mais 30 anos ou abrir licitação para uma nova interessada em assumir o modal.
A origem do projeto da Ferrovia TransAmericana é o consórcio formado por empresas que dependem do modal e estão interessadas em operar e conectar a Malha Oeste à Ferroviária Oriental na Bolívia e sua possível conexão com a Ferroviária Andina, ligada aos portos do Oceano Pacífico.
O secretário Jaime Verruck explica que a proposta é de que a concessão seja prorrogada e assumida pelo consórcio. “Se vinculada a atuação desse grupo, o governo apoia a prorrogação da concessão por mais 30 anos, caso contrário é contra, visto as condições atuais da ferrovia”.
Atualmente três contratos mantêm a Malha Oeste ativa, sendo o transporte de celulose da Fibria de Três Lagoas para Santos, minério de ferro da Vale de Corumbá até Porto Esperança e vergalhão de ferro da Arcelor Mittal de São Paulo até Corumbá, que sai para exportação pela Bolívia.
Em 2016, a Rumo ALL descumpriu o contrato com a Arcelor Mittal deixando de transportar os vergalhões de ferro. O transporte foi retomado meses depois, após o Governo do Estado interferir junto à União para que a ferrovia não fosse desativada. Hoje esse trecho da ferrovia é deficitário, ou seja, os contratos não pagam os custos.
“O bom desempenho da ferrovia sempre foi uma prioridade do Governo do Estado, que tem feito tratativas para garantir a continuidade da atividade, visto que o modal é um eixo estruturante do desenvolvimento econômico de Mato Grosso do Sul”, finaliza o titular da Semagro.