O secretário-executivo de Qualificação Profissional e Trabalho da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Esaú Aguiar, foi um dos palestrantes do seminário “Combate ao Trabalho Escravo no MS: Histórico, Desafios e Perspectivas”. O evento foi promovido na sexta-feira (31) pela COETRAE/MS (Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo de Mato Grosso do Sul) e pelo MPT-MS (Ministério Público do Trabalho), em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro.
Em sua palestra, o secretário Esaú Aguiar destacou que o Governo do Estado atua de forma integrada para combater a vulnerabilidade social e promover o trabalho decente. “Atração de investimentos, incentivos fiscais, formalização do emprego e a redução da vulnerabilidade social são pilares dessa estratégia. Ao alinhar suas políticas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, o Estado reforça que trabalho decente e crescimento econômico andam de mãos dadas”, afirmou.
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- Secretário-executivo de Qualificação, Esaú Aguiar, da Semadesc
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- Mesa redonda debateu o futuro do trabalho no Estado durante o evento. (Assessoria MPT-MS)
Ele ressaltou que, em 2023, Mato Grosso do Sul atraiu mais de R$ 33 bilhões em investimentos privados, impulsionando a diversificação da matriz econômica e gerando demanda por mão de obra qualificada. “Essa nova matriz econômica cria um campo fértil para o emprego formal”, pontuou.
Fiscalização e qualificação profissional
Aguiar também enfatizou a rigorosa fiscalização dos programas de incentivos fiscais concedidos às empresas. “Todos os incentivos e programas produtivos seguem exigências socioeconômicas e ambientais rigorosas. Nenhum benefício é concedido a empresas sem a apresentação de certidões negativas do Ministério do Trabalho. Em caso de descumprimento das normas, o benefício pode ser cancelado”, alertou.
O secretário reforçou que o governo estadual mantém um diálogo constante com entidades empresariais para identificar oportunidades de emprego e qualificação profissional. “Nos últimos dois anos, mais de 130 mil pessoas participaram de cursos ofertados pelo governo e pelo sistema “S” (SENAI, SENAC, SENAR e SEBRAE), incluindo trabalhadores resgatados de situações análogas à escravidão”, frisou.
Por fim, o secretário-executivo de Qualificação Profissional e Trabalho destacou a importância das ações governamentais para reduzir a vulnerabilidade social. “Investimentos em infraestrutura, saúde, educação, segurança e assistência social são fundamentais para combater a extrema pobreza”, concluiu.
Sobre o seminário
O evento debateu os avanços e desafios no enfrentamento ao trabalho escravo em Mato Grosso do Sul. A programação incluiu uma mesa-redonda sobre o futuro do trabalho no Estado, com a participação de especialistas como a procuradora-chefe do MPT-MS, Dra. Cândice Gabriela Arósio, o superintendente Regional do Trabalho em MS, Alexandre Cantero, o procurador regional do Trabalho, Jonas Ratier, e o auditor fiscal do Trabalho, Antônio Parron. O evento também contou com a presença da coordenadora do COETRAE, Janaina Carlin, e de diversas organizações de trabalhadores.
Realizado no auditório do MPT-MS, o seminário reuniu mais de 100 participantes, entre representantes da sociedade civil, do poder público e da iniciativa privada. Entre as propostas discutidas estão a criação de um plano de ação permanente para erradicação do trabalho escravo, iniciativas de educação e conscientização em escolas, aldeias e regiões remotas do Pantanal, além do desenvolvimento de programas de qualificação para pessoas resgatadas de situações degradantes.
Rosana Siqueira – Semadesc
Fotos: Álvaro Rezende