Leitão Vida

PROGRAMA DE APOIO À PRODUÇÃO DE SUÍNOS

O Subprograma Leitão Vida visa a expandir a suinocultura de forma moderna, competitiva e com capacidade para atender aos mercados mais exigentes, e assim participar, efetivamente, do processo de capitalização do setor, premiando a eficiência e a eficácia do suinocultor, com incentivo financeiro; bem como a produzir suínos para alimentação familiar e a gerar renda por meio da agroindústria; a assegurar e a manter a saúde do rebanho, inclusive o status sanitário de zona livre da Peste Suína Clássica, e a apoiar ações para a regularização das granjas suinícolas, para obtenção de licenciamento no órgão ambiental.

O QUE É

Incentivo para os produtores de suínos que produzem de forma sustentável e eficiente, cumprindo as normas ambientais, sanitárias e trabalhistas, de acordo com a exigência do mercado.

OBJETIVO DO PROGRAMA

Apoiar a expansão da suinocultura;
Assegura e manter a saúde do rebanho;
Apoiar ações para regularização das granjas suinícolas;
Apoiar a criação de forma sustentável.

QUEM PODE PARTICIPAR

Todos os produtores de Mato Grosso do Sul que queiram produzir suínos em consonância com o princípio da sustentabilidade.

COMO PARTICIPAR

O responsável técnico deve ser engenheiro agrônomo, veterinário ou zootecnista.

Seguir a uma agência fazendária, fazer cadastro inicial levando em mãos documentos pessoais, para obtenção de login e senha de acesso ao site ICMS transparente.
O profissional deve preencher os formulários de cadastramento no site ICMS transparente, posteriormente passará por auditoria pelos gestores do Leitão Vida na SEMADESC.
Com o cadastro do profissional habilitado, pode-se fazer indicações de estabelecimentos.
https://efazenda.servicos.ms.gov.br/

LEGISLAÇÃO

INCENTIVOS

UNIDADE DE PRODUÇÃO DE SUÌNOS (UPLD, UPLC, UPLT)

Nas UPL’S os produtores são incentivados por produtividade (n° de leitões / matriz), obedecendo tetos mínimos e máximos, estabelecidos de acordo com os níveis de incentivo.

UNIDADE CRECHÁRIO (UC)

Nas operações internas, concede-se incentivo financeiro por animal produzido destinados a terminação.

UNIDADE TERMINADORA (UT)

Nas operações internas, concede-se incentivo financeiro por animal produzido, na saída do animais para a indústria.

COMO FUNCIONA

O programa Leitão Vida incentiva produtores de suínos de acordo com a modalidade e o nível de processo produtivo adotado em cada propriedade, sendo esses:

MODALIDADES

Unidade de produção de leitões desmamados (UPLD) – São granjas com matrizes produtoras de leitões de até 10 quilos e encaminhados a uma unidade de crechário.
Unidade de produção de leitões com creche (UPLC) – São granjas com matrizes produtoras de leitões de até 25 quilos e encaminhados a uma unidade de terminação.
Unidade de produção de leitões e terminação (UPLT) – São granjas com matrizes produtoras de cevados de até 100 quilos, encaminhados ao abate.

Unidade de crechário (UC) – São granjas sem matrizes, que recebem os animais oriundos das UPLD’s, chegam com até 10 quilos, são recriados até os 25 quilos e são direcionados a uma unidade de terminação.
Unidade de terminação (UT) – São granjas sem matrizes, que recebem os animais oriundos das UPLC’s e UC’s com até 25 quilos e direcionados para abate ao atingir os 100 quilos.

NÍVEIS DE PROCESSO PRODUTIVO/INCENTIVO

Os cadastros são divididos em três níveis de incentivo e são classificados automaticamente, de acordo com o questionário respondido pelo responsável técnico ao fazer o cadastramento no sistema ICMS transparente.

Básico: Cumprir todos os itens

Produtor possui cadastro no SIRIEMA no IMASUL
Estabelecimento está inscrito no Cadastro Estadual de Usuário de Recursos Hídricos?
Dispõe de outorga de direito do uso da água?
Possui Licença de Operação e Licença de Instalação/Operação – LIO?
CAR (incluir número do car)
Dispõe de estrutura e meios para o destino correto de animais mortos e restos de parição?
O suinocultor arquiva os documentos e registros da granja pelo período mínimo de três anos, à disposição do Serviço de Defesa Sanitária Oficial?
O suinocultor possui criação de suínos, de forma não tecnificada, ou outros suídeos para subsistência, no estabelecimento rural?
Possui Certidão Negativa de Obrigações Trabalhistas emitido pela Justiça do Trabalho? (Incluir documento).

Intermediário: Cumprir todos os itens do nível básico e no mínimo 6 dos 7 de nível intermediário.

Está filiado à Associação Estadual de Suinocultores, ou em uma Associação Regional de Suinocultores, que esteja filiada à Estadual, visando uma produção comercial sistematizada e organizada?
O estabelecimento dispõe de biodigestor anaeróbico com queima de gás (flair)? (incluir foto)
O estabelecimento tem a granja totalmente cercada com tela, em seu perímetro, podendo ser com tela, de arame ou cerca dupla com cinturão verde e sinalização de entrada proibida?
O estabelecimento possui embarcadouro em bom estado de conservação, funcional, com inclinação máxima de até 30º e boa iluminação, atendendo normas de boas práticas e bem-estar animal? (incluir foto)
Há necessidade de adentrar veículo na área interna da granja?
Dispõe de instrumento de rastreamento de pessoas e veículos que eventualmente adentrem as instalações internas da granja?
Dispõe de ferramenta informatizada de gerenciamento zootécnico, sanitário, econômico e financeiro do estabelecimento suinícola?

Avançado: Cumprir todos os itens do nível básico, no mínimo 6 dos 7 itens de nível intermediário e no mínimo 5 dos 6 itens de avançado.

Dispõe de escritório/vestiário para troca de roupas e calçados ao entrar na Unidade Produtiva?
Dispõe de barreira vegetal ao redor da granja com árvores de grande porte?
O estabelecimento dispõe, direta ou indiretamente, de gestão em controle sobre a qualidade de rações utilizadas na granja, sob o ponto de vista nutricional, tecnológico e de segurança?
Trata-se de biodigestor anaeróbico com aproveitamento energético do biogás por meio de geração de energia elétrica?
O produtor realiza a captação e utilização de aguas pluviais?
Dispõe de programas de capacitação e valorização de empregados no empreendimento suinícola?

EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA - LEITÃO VIDA

Rômulo de Freitas Gouveia Junior
Fone: (67) 3318-5049
e-mail: suinocultura@semadesc.ms.gov.br - rfreitas@semadesc.ms.gov.br

Rubens Flávio Mello Correa
Fone:(67) 3318-5074
e-mail: avicultura@semadesc.ms.gov.br