O Subprograma Leitão Vida visa a expandir a suinocultura de forma moderna, competitiva e com capacidade para atender aos mercados mais exigentes, e assim participar, efetivamente, do processo de capitalização do setor, premiando a eficiência e a eficácia do suinocultor, com incentivo financeiro; bem como a produzir suínos para alimentação familiar e a gerar renda por meio da agroindústria; a assegurar e a manter a saúde do rebanho, inclusive o status sanitário de zona livre da Peste Suína Clássica, e a apoiar ações para a regularização das granjas suinícolas, para obtenção de licenciamento no órgão ambiental.

O QUE É

  • Incentivo para os produtores de suínos que produzem de forma sustentável e eficiente, cumprindo as normas ambientais, sanitárias e trabalhistas, de acordo com a exigência do mercado.

OBJETIVO DO PROGRAMA

  • Apoiar a expansão da suinocultura;
  • Assegura e manter a saúde do rebanho;
  • Apoiar ações para regularização das granjas suinícolas;
  • Apoiar a criação de forma sustentável.

QUEM PODE PARTICIPAR

  • Todos os produtores de Mato Grosso do Sul que queiram produzir suínos em consonância com o princípio da sustentabilidade.

COMO PARTICIPAR

  • O responsável técnico deve ser Engenheiro Agrônomo, Médico Veterinário ou Zootecnista.
  • Lista de RT’s Leitão Vida
  • O profissional deve aplicar o Protocolo Leitão Vida em Conformidade – PLVC na propriedade (protocolo em anexo a Resolução Conjunta SEFAZ/SEMADESC n°096)
  • Entrar em contato com alguma das organizações associativas credenciadas e solicitar a verificação in loco.
  • Após a verificação, com o atestado de adequação e o arquivo digital do protocolo fornecidos pela organização associativa em mãos, entrar no portal e-fazenda e, nos dados do processo produtivo anexar os documentos necessários:
  1.  Anotação de responsabilidade técnica – ART vigente e assinada
  2. Anexar certidão negativa de débitos trabalhistas do tribunal de justiça do trabalho
  3. Anexar certidão negativa de débitos do ministério do trabalho e previdência
  4. Atestado de adequação emitido pela organização associativa
  5. Arquivo digital do Protocolo Leitão Vida em Conformidade – PLVC disponibilizado pela organização associativa.

LEGISLAÇÃO

INCENTIVOS

UNIDADE DE PRODUÇÃO DE SUÍNOS (UPLD, UPLC, UPLT)

  • Nas UPL’ os produtores são incentivados desde o primeiro leitão produzido, obedecendo o teto máximo estabelecido para cada UPL no período de 12 meses a contar da data da confirmação do cadastro pelo produtor rural no portal e-fazenda.

UNIDADE CRECHÁRIO (UC)

  • Nas operações internas, concede-se incentivo financeiro por animal produzido destinados a terminação.

UNIDADE TERMINADORA (UT)

  • Nas operações internas, concede-se incentivo financeiro por animal produzido, na saída do animais para a indústria.

COMO FUNCIONA

O programa Leitão Vida incentiva produtores de suínos de acordo com a modalidade e o nível de cumprimento do Protocolo Leitão Vida em Conformidade – PLVC aplicado em cada propriedade, sendo esses:

MODALIDADES

  • Unidade de produção de leitões desmamados (UPLD) – São granjas com matrizes produtoras de leitões de até 6 (seis) quilos e encaminhados a uma unidade de crechário.
  • Unidade de produção de leitões com creche (UPLC) – São granjas com matrizes produtoras de leitões de até 23 (vinte e três) quilos e encaminhados a uma unidade de terminação.
  • Unidade de produção de leitões e terminação (UPLT) – São granjas com matrizes produtoras de cevados de até 100 (cem) quilos, encaminhados ao abate.
  • Unidade de crechário (UC) – São granjas sem matrizes, que recebem os animais oriundos das UPLD’s, com 6 (seis) quilos, são recriados até os 23 (vinte e três) quilos e são direcionados a uma unidade de terminação.
  • Unidade de terminação (UT) – São granjas sem matrizes, que recebem os animais oriundos das UPLC’s e UC’s com até 23 (vinte e três) quilos e direcionados para abate ao atingir os 100 (cem) quilos.

NÍVEIS DE PROCESSO PRODUTIVO/INCENTIVO

Os cadastros são divididos em quatro níveis de incentivo e classificados, de acordo com o nível de cumprimento do Protocolo Leitão Vida em Conformidade – PLVC aplicado pelo responsável técnico na propriedade e verificado pela organização associativa.

  • Obrigatório: Cumprir todos os itens obrigatórios estabelecidos no PLVC
  • Básico: Cumprir todos os itens obrigatórios + de 60% a 78% dos itens aplicáveis
  • Intermediário: Cumprir todos os itens obrigatórios + de 79% a 89% dos itens aplicáveis.
  • Avançado: Cumprir todos os itens obrigatórios + pelo menos 90% dos itens aplicáveis.

*Se manterá no nível obrigatório o estabelecimento que não atender ao mínimo de 01 (um) item, que seja aplicável em cada grupo.

O Protocolo Leitão Vida em Conformidade – PLVC contempla 6 (seis) importantes pilares no processo produtivo, sendo:

  1. Sustentabilidade social
  2. Sustentabilidade econômica
  3. Sustentabilidade ambiental
  4. Biossegurança
  5. Bem-estar animal
  6. Produção

DO PAGAMENTO DO INCENTIVO

Para os suinocultores cadastrados na modalidade de Unidades de Produção de Leitões Desmamados – UPLD, será concedido um incentivo financeiro correspondente ao Valor Real Pesquisado – VRP do quilo do suíno para abate, multiplicado pelo quilo do produto, observado o peso máximo de 6 quilos, multiplicado pelo coeficiente 3,6 (três inteiros e seis décimos), multiplicado por um dos percentuais relacionados abaixo, conforme o nível de classificação do estabelecimento, limitado a 32 leitões por matriz no período de 12 meses a contar do dia da confirmação do cadastro pelo produtor.

  • 1,54% para nível obrigatório
  • 3,08% para nível básico
  • 3,72% para nível intermediário
  • 4,38% para nível avançado

Para os suinocultores cadastrados na modalidade de Unidades de Produção de Leitões com Creche – UPLC, será concedido um incentivo financeiro correspondente ao Valor Real Pesquisado – VRP do quilo do suíno para abate, multiplicado pelo quilo do produto, observado o peso máximo de 23 quilos, multiplicado pelo coeficiente 2 (dois inteiros), multiplicado por um dos percentuais relacionados abaixo, conforme o nível de classificação do estabelecimento, limitado a 32 leitões por matriz no período de 12 meses a contar do dia da confirmação do cadastro pelo produtor.

  • 1,37% para nível obrigatório
  • 2,74% para nível básico
  • 3,33% para nível intermediário
  • 3,91% para nível avançado

Para os suinocultores cadastrados na modalidade de Unidades de Produção de Leitões Terminados – UPLT, será concedido um incentivo financeiro correspondente ao Valor Real Pesquisado – VRP do quilo do suíno para abate, multiplicado pelo quilo do produto, observado o peso máximo de 100 quilos, multiplicado por um dos percentuais relacionados abaixo, conforme o nível de classificação do estabelecimento, limitado a 28 leitões por matriz no período de 12 meses a contar do dia da confirmação do cadastro pelo produtor.

  • 1,30% para nível obrigatório
  • 2,60% para nível básico
  • 3,15% para nível intermediário
  • 3,71% para nível avançado

Para os suinocultores cadastrados na modalidade de Unidades de Crechário – UC, será concedido um incentivo financeiro correspondente ao Valor Real Pesquisado – VRP do quilo do suíno para abate, multiplicado pelo quilo do produto, observado o peso máximo de 23 quilos, multiplicado pelo coeficiente 2 (dois inteiros), multiplicado por um dos percentuais relacionados abaixo, conforme o nível de classificação do estabelecimento.

  • 0,65% para nível obrigatório
  • 1,30% para nível básico
  • 1,58% para nível intermediário
  • 1,86% para nível avançado

Para os suinocultores cadastrados na modalidade de Unidades de Terminação – UT, será concedido um incentivo financeiro correspondente ao Valor Real Pesquisado – VRP do quilo do suíno para abate, , multiplicado pelo quilo do produto, observado o peso máximo de 100 quilos, multiplicado por um dos percentuais relacionados abaixo, conforme o nível de classificação do estabelecimento.

  • 0,68% para nível obrigatório
  • 1,37% para nível básico
  • 1,67% para nível intermediário
  • 1,96% para nível avançado

EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA – LEITÃO VIDA

Rômulo de Freitas Gouveia Junior
Fone: (67) 3318-5049
e-mail: suinocultura@semadesc.ms.gov.br
Cinthia Dalcin Baur
Fone:(67) 3318-5049
e-mail: suinocultura@semadesc.ms.gov.br
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