Rogério Thomitão Beretta
Secretário-Executivo
Engenheiro agrônomo formado pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz- ESALQ/USP, possui MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e Especialização em Formação de lideranças Rurais. Atuou como Superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR/MS e como Diretor de Relações Institucionais da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul – FAMASUL. Foi Superintendente de Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar – SEMAGRO.
Competências
1- A orientação da iniciativa privada sobre as diretrizes e a utilização de instrumentos relativos à política econômico-financeira e de incentivos fiscais do Estado, visando ao desenvolvimento econômico sustentável das diferentes regiões de Mato Grosso do Sul, em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda.
2 - A promoção econômica e a geração de oportunidades, visando à atração, à localização, à manutenção e ao desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e de serviços de interesse econômico para o Estado.
3 - A divulgação de informações sobre políticas, programas e incentivos vinculados aos diversos setores privados da economia e o apoio aos pequenos negócios.
4 - O incentivo e a assistência à atividade empresarial de comércio interno e externo, planejando, coordenando e executando as ações relacionadas à participação do Estado no mercado internacional.
5 - A promoção do intercâmbio e da celebração de convênios, acordos e ajustes com a União, Estados, Municípios, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações, universidades e com entidades privadas e de classe, visando ao desenvolvimento econômico sustentável do Estado.
6 - A formulação e execução da política estadual de fomento às atividades industriais, comerciais, de serviços, de exploração racional dos recursos minerais e exportação.
7 - A execução da política estadual de desenvolvimento regional, com serviços, atividades e obras, visando ao desenvolvimento equilibrado de todas as regiões do Estado.
8 - O acompanhamento das ações relativas à promoção de fontes alternativas de energia, bem como da infraestrutura necessária para o desenvolvimento econômico sustentável do Estado.
9 - A coordenação e a supervisão da administração dos atos de registro da atividade comercial no Estado de Mato Grosso do Sul, em articulação com a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul.
10 - O apoio à promoção das medidas de defesa, de preservação e de exploração econômica dos recursos minerais do Estado, em articulação com a entidade da administração estadual detentora da competência para a execução de atividades relacionadas à pesquisa, à assistência técnica e à exploração de jazidas minerais do Estado.
11 - A coordenação e supervisão, sob orientação do Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial, das atividades metrológicas no Estado, em especial as concernentes à qualidade industrial, de conformidade com a legislação federal competente, em articulação com a Agência Estadual de Metrologia.
12 - A formulação da política pública e a gestão das ações dos órgãos e entidades nas áreas da produção, de desenvolvimento agrário, da extensão rural e da defesa e inspeção sanitária animal e vegetal.
13 - A realização de estudos, pesquisas e avaliações de natureza econômica visando à previsão da produção agropecuária.
14 - O fomento e o incentivo ao associativismo e à organização de cooperativas nos segmentos da produção agropecuária.
15 - A coordenação das ações de defesa sanitária animal e vegetal no Estado, em articulação com a Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal (IAGRO).
16 - A gestão da política de distribuição de gás, exercendo o controle operacional e formal dos recursos federais repassados ao Estado para aplicação no setor, o controle e a fiscalização dos custos operacionais do respectivo setor e a promoção de medidas visando à maximização dos investimentos estaduais nessa área.
Funções
A Secretaria-Executiva de Desenvolvimento Econômico Sustentável atua como um agente central de desenvolvimento econômico do Estado, buscando atrair investimentos, apoiar os negócios existentes, promover a inovação, fomentar o comércio e a indústria, e garantir um crescimento sustentável em todas as regiões de Mato Grosso do Sul.
É responsável por, através da orientação sobre as diretrizes e utilização de instrumentos relativos à política econômico-financeira e de incentivos fiscais do Estado, promover o desenvolvimento econômico sustentável atuando para impulsionar o crescimento e geração de oportunidades de interesse econômico para o Estado.
Essa Secretaria através da divulgação de informações sobre políticas, programas e incentivos voltados aos diversos setores da economia, também incentiva o apoio aos pequenos negócios e assistência à atividade empresarial de comércio interno e externo com ações relacionadas à participação do Estado no mercado internacional, promovendo o Estado como um local atrativo para indústrias, comércios e serviços, oferecendo suporte para o crescimento dessas iniciativas, como através da celebração de convênios e acordos com diferentes entidades (governamentais, empresariais, acadêmicas) para impulsionar o desenvolvimento econômico.
Destaca-se a formulação e execução de políticas de fomento para desenvolver as atividades industriais, comerciais, de serviços, exploração mineral sustentável e exportação. Executando ações e obras para promover um crescimento econômico equilibrado em todas as regiões do Estado. Outra função importante é apoiar o desenvolvimento de fontes de energias alternativas e da infraestrutura necessária para o crescimento econômico sustentável.
Na área de atividade comercial, atuando em conjunto com a Junta Comercial para garantir a organização e legalidade do registro de empresas no Estado. Promove também medidas de defesa, preservação e exploração econômica dos recursos minerais, em colaboração com o órgão estadual competente.
Formular políticas para o setor agropecuário, criando e gerindo ações para produção, desenvolvimento agrícola e pecuário, extensão rural e defesa sanitária animal e vegetal. Realizar estudos e pesquisas econômicas, analisando dados para prever a produção agropecuária e embasar a tomada de decisões. Fomentar o associativismo e cooperativismo, incentivando a organização de produtores agropecuários em associações e cooperativas. Coordenar a defesa sanitária animal e vegetal atuando em conjunto com a IAGRO para proteger a produção agropecuária do Estado.