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Leitão Vida
Leitão Vida
Subprograma de Apoio à Produção de Suínos
O que é
O Subprograma Leitão Vida visa a expandir a suinocultura de forma moderna, competitiva e com capacidade para atender aos mercados mais exigentes, e assim participar, efetivamente, do processo de capitalização do setor, premiando a eficiência e a eficácia do suinocultor, com incentivo financeiro; bem como a produzir suínos para alimentação familiar e a gerar renda por meio da agroindústria; a assegurar e a manter a saúde do rebanho, inclusive o status sanitário de zona livre da Peste Suína Clássica, e a apoiar ações para a regularização das granjas suinícolas, para obtenção de licenciamento no órgão ambiental.
Quem pode participar
Todos os produtores de Mato Grosso do Sul que queiram produzir suínos em consonância com o princípio da sustentabilidade.
Legislação do subprograma
Objetivo
Expandir a suinocultura de forma moderna e competitiva, atendendo aos mercados mais exigentes.
Assegurar e manter a saúde do rebanho, incluindo o status sanitário de zona livre da Peste Suína Clássica.
Apoiar ações para a regularização das granjas suinícolas, visando à obtenção de licenciamento ambiental.
Promover a produção de suínos para alimentação familiar e geração de renda por meio da agroindústria.
Incentivar a criação de suínos de forma sustentável, respeitando normas ambientais, sanitárias e trabalhistas
Informações complementares
Unidades
Unidade de Produção de Suìnos (UPLD, UPLC, UPLT)
Nas UPL’S os produtores são incentivados por produtividade (n° de leitões / matriz), obedecendo tetos mínimos e máximos, estabelecidos de acordo com os níveis de incentivo.
- Unidade Crechário (UC): nas operações internas, concede-se incentivo financeiro por animal produzido destinado a terminação.
- Unidade Terminadora (UT): nas operações internas, concede-se incentivo financeiro por animal produzido, na saída de animais para a indústria.
Incentivos
O programa Leitão Vida incentiva produtores de suínos de acordo com a modalidade e o nível de processo produtivo adotado em cada propriedade, sendo esses:
Modalidades
- Unidade de produção de leitões desmamados (UPLD) – São granjas com matrizes produtoras de leitões de até 10 quilos e encaminhados a uma unidade de crechário.
- Unidade de produção de leitões com creche (UPLC) – São granjas com matrizes produtoras de leitões de até 25 quilos e encaminhados a uma unidade de terminação.
- Unidade de produção de leitões e terminação (UPLT) – São granjas com matrizes produtoras de cevados de até 100 quilos, encaminhados ao abate.
- Unidade de crechário (UC) – São granjas sem matrizes, que recebem os animais oriundos das UPLD’s, chegam com até 10 quilos, são recriados até os 25 quilos e são direcionados a uma unidade de terminação.
- Unidade de terminação (UT) – São granjas sem matrizes, que recebem os animais oriundos das UPLC’s e UC’s com até 25 quilos e direcionados para abate ao atingir os 100 quilos.
Níveis de Processo Produtivo/Incentivo
Os cadastros são divididos em três níveis de incentivo e são classificados automaticamente, de acordo com o questionário respondido pelo responsável técnico ao fazer o cadastramento no sistema ICMS transparente.
Básico
Cumprir todos os itens
- Produtor possui cadastro no SIRIEMA no IMASUL
- Estabelecimento está inscrito no Cadastro Estadual de Usuário de Recursos Hídricos?
- Dispõe de outorga de direito do uso da água?
- Possui Licença de Operação e Licença de Instalação/Operação – LIO?
- CAR (incluir número do car)
- Dispõe de estrutura e meios para o destino correto de animais mortos e restos de parição?
- O suinocultor arquiva os documentos e registros da granja pelo período mínimo de três anos, à disposição do Serviço de Defesa Sanitária Oficial?
- O suinocultor possui criação de suínos, de forma não tecnificada, ou outros suídeos para subsistência, no estabelecimento rural?
- Possui Certidão Negativa de Obrigações Trabalhistas emitido pela Justiça do Trabalho? (Incluir documento).
Intermediário
Cumprir todos os itens do nível básico e no mínimo 6 dos 7 de nível intermediário.
- Está filiado à Associação Estadual de Suinocultores, ou em uma Associação Regional de Suinocultores, que esteja filiada à Estadual, visando uma produção comercial sistematizada e organizada?
- O estabelecimento dispõe de biodigestor anaeróbico com queima de gás (flair)? (incluir foto)
- O estabelecimento tem a granja totalmente cercada com tela, em seu perímetro, podendo ser com tela, de arame ou cerca dupla com cinturão verde e sinalização de entrada proibida?
- O estabelecimento possui embarcadouro em bom estado de conservação, funcional, com inclinação máxima de até 30º e boa iluminação, atendendo normas de boas práticas e bem-estar animal? (incluir foto)
- Há necessidade de adentrar veículo na área interna da granja?
- Dispõe de instrumento de rastreamento de pessoas e veículos que eventualmente adentrem as instalações internas da granja?
- Dispõe de ferramenta informatizada de gerenciamento zootécnico, sanitário, econômico e financeiro do estabelecimento suinícola?
Avançado
Cumprir todos os itens do nível básico, no mínimo 6 dos 7 itens de nível intermediário e no mínimo 5 dos 6 itens de avançado.
- Dispõe de escritório/vestiário para troca de roupas e calçados ao entrar na Unidade Produtiva?
- Dispõe de barreira vegetal ao redor da granja com árvores de grande porte?
- O estabelecimento dispõe, direta ou indiretamente, de gestão em controle sobre a qualidade de rações utilizadas na granja, sob o ponto de vista nutricional, tecnológico e de segurança?
- Trata-se de biodigestor anaeróbico com aproveitamento energético do biogás por meio de geração de energia elétrica?
- O produtor realiza a captação e utilização de águas pluviais?
- Dispõe de programas de capacitação e valorização de empregados no empreendimento suinícola?
Do Pagamento do Incentivo
As UPL’s são incentivadas por produtividade (leitão/matriz/ano) e os tetos variam de acordo com a modalidade e os níveis de processo produtivo adotado nas propriedades
| Modalidade | Teto mínimo | Teto máximo | ||
|---|---|---|---|---|
| Básico | Intermediário | Avançado | ||
| UPLD | 15 | 14 | 12 | 32 |
| UPLC | 17 | 15 | 13 | 32 |
| UPLT | 17 | 16 | 15 | 28 |
As unidades de crechário e unidades de terminação são incentivadas por animal, de acordo com o nível de processo produtivo adotado na propriedade.
| Básico | Intermediário | Avançado | |
|---|---|---|---|
| UC | 8% | 9% | 10% |
| UT | 19% | 23% | 26% |
Notícias relacionadas ao subprograma
Contato do subprograma
Responsável
Coordenadoria de Pecuária – Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico Sustentável
Telefone
(67) 3318-5049
Endereço
Avenida Desembargador José Nunes da Cunha S/N – Bloco 12 – Parque dos Poderes – CEP: 79031-310
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Campo Grande