A Fundação do Trabalho do Estado (Funtrab-MS) disponibilizou neste ano 8 mil vagas para os trabalhadores indígenas do estado atuarem na colheita de maçã no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, através das Casa do trabalhador, localizadas em cidades que possuem aldeias. Para inspecionar as condições de trabalho destes indígenas, uma missão formada por servidores públicos do Estado, que atuam em entidades trabalhistas esteve visitando as fazendas gaúchas.
O trabalho desenvolvido pelos indígenas nos pomares de maça, são de colheita, seleção e encaixotamento das maçãs, e ocorre entre os meses de janeiro a maio. Esses profissionais retornam para suas famílias no final da safra com seus proventos salariais, que turbinam a economia das comunidades indígenas no Estado.
Em todas as funções não há exigências de experiência e escolaridade, o salário oferecido é R$ 1.610,40, mais alojamento e alimentação. No Brasil, a safra da maçã começa no final de dezembro, nas regiões mais quentes, com a colheita das cultivares de baixo requerimento de frio; e se estende até o início de maio, nas regiões mais frias. A colheita da fruta acontece no Sul, principalmente nos estados de SC e RS.
Segundo Rosália Aparecida Ferreira da FUNTRAB-MS e Pres. do COETRAE-MS, o Estado realiza essa ação desde 2015. “Neste ano, foram muitos trabalhadores indígenas de Mato Grosso do Sul enviados para atuarem nas macieiras do Sul do Brasil, por meio de uma parceria entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo de Mato Grosso do Sul (Coetrae/MS), Associação dos Trabalhadores Indígenas do MS e Empresários. Desde 2022 o CETER-MS (Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda), participa como convidado, para juntos visitarem os pomares de SC e RS, para averiguarem “in loco” as condições de bem-estar dos trabalhadores indígenas do nosso estado, como saúde, alimentação, alojamentos e transportes”, enfatizou.
Conforme o Prof. Dr Maucir Pauletti, presidente do IDH-MS e membro do COETRAE-MS, ”as condições de trabalho estão dentro das normas trabalhistas, visto que os maiores produtores e exportadores de maçã do Brasil estão nestas duas regiões do Sul. Todo início de ano visitamos as empresas produtoras para dialogarmos com os trabalhadores indígenas e para reunirmos com a diretoria da AGAPOMI (Assoc. Gaúcha de Produtores de Maçã) ”, salientou. O objetivo, segundo ele, é que o setor ajude a combater práticas que configuram crime previsto no artigo 207 do Código Penal, onde temos um Procedimento Administrativo do Ministério Público do Trabalho MS, que é o PA-PROMO 000133.2014.24.001/0-18. “O nosso objetivo como membro do COETREA-MS é construir uma parceria de três pontas: trabalhador, empresários e MPT-MS, que tem como finalidade gerar relações de trabalho dignas, justas e sadias”, acrescentou.
O Presidente do Coletivo de Trabalhadores Indígenas de Mato Grosso do Sul (ATIN-MS), José Carlos Pacheco, disse que é muito positiva esta experiência para o setor. Este trabalho ajuda a aquecer a economia dos municípios de origem, que quando retornam para Mato Grosso do Sul, no final da safra. Segundo ele, o Estado arrecadou no último ano em torno de R$ 54 milhões, beneficiando comércios locais como de Amambai, Caarapó, Coronel Sapucaia, Japorã, Iguatemi, Paranhos, Antônio João, Sidrolândia, Aquidauana, Anastácio, Miranda, das etnias Guarani e Terena.
O Presidente do Ceter-MS, Eduardo Pereira, informou que a inspeção nos estados do Sul do Brasil, visa acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelos indígenas e o seu bem-estar, e estreitar laços com estas empresas empregadoras. “Esta inspeção é muito importante para ver as condições de trabalho, alimentação e alojamentos destes trabalhadores. Em todas as unidades visitadas, não encontramos nada que ferisse as normas trabalhistas”, salientou Pereira, lembrando que a equipe contou com a assessoria de tradutores da língua guarani Roberto Ovelar da Funtrab MS, e da língua terena, José Carlos do ATIN-MS.
“O Conselho entende que é importante ter tradutores, visto que os indígenas ficam mais à vontade para falar a língua mãe”, pontuou. De acordo com Pereira, os trabalhadores pediram também que o Estado do MS e os municípios capacitem estes trabalhadores em cursos como de tratoristas e computação para os mais jovens.
Atualmente, o município de Vacaria-RS é o que mais emprega os indígenas. “Diante disso a AGAPOMI, vai convidar o Governador Eduardo Riedel do MS, para junto com o Governador Eduardo Leite do RS, participar da Festa da Maça em Vacaria-RS, que será agendada para este mês de março”, adiantou.
Segundo o dirigente da AGAPOMI, a estimativa da Associação Brasileira dos Produtores de Maçã (ABPM) mostra que em torno de 10% de safristas deste ano é de indígenas oriundos do MS. Foram visitadas as fazendas da empresa Varaskin em Fraiburgo (SC); Fischer, Bartolon, J. Méier, Campi Frutas,Frutini, Capelini, Pomar Indicate em Vacaria (RS) e a
Frutali e Pomar São Luís ( Rasip) em Caixas do Sul (RS).
Participaram da missão os servidores públicos do Estado, Eduardo Pereira, Presidente do CETER-MS e da Semadesc, da Funtrab- MS; Rosália Ap. Ferreira da Silva (Presidente do COETRAE-MS), Jucilene de oliveira Dias (supervisora da IMO) e Roberto Carlos Ovelar ( motorista e intérprete da língua guarani),e os Membros do COETRAE-MS: Prof. Maucir Pauletti (IDH-MS) e José Carlos Pacheco, intérprete da língua terena e Presidente do ATIN-MS.