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	Nome	Assunto	Tramitação
	Edital de Chamamento Público SEMADESC - Fundo Clima Pantanal - 003/2025	O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da SEMADESC – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, com recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando a seleção de Organização da Sociedade Civil, interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, cujo objeto será atuar em cooperação com a SEMADESC, na execução do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, PSA Bioma Pantanal, subprograma Conservação e valorização da biodiversidade.	Leitura: Edital Acessar proposta Em andamento
Processo: 83.059.911-2024 Sem observações.
	Edital de Chamamento Público SEMADESC 009/2024	A SEMADESC, por meio da COMISSÃO DE SELEÇÃO, designada pela Resolução “P” SEMADESC n. 036, de 6 de março de 2024, em conformidade com o Artigo 17, do Decreto Estadual n. 14.494, de 2 de junho de 2016 e demais legislações aplicáveis, divulga o RESULTADO PRELIMINAR da proposta reapresentada ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/SEMADESC N. 009/2024, ficando facultado a interposição de recurso conforme art. 18, do Decreto n. 14.494, de 2 de junho de 2016, a ser protocolado no Protocolo Geral da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC) – Bloco 12, Parque dos Poderes, CEP: 79031-902 – Campo Grande – MS das 7:30 às 16:00.	Leitura: Edital Acessar proposta Finalizado
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	Edital de Chamamento Público SEMAGRO 003/2022	O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO) inscrita no CNPJ nº 27.351.589/0001-29, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração tendo por objeto a execução de projeto voltado à reabilitação, reintegração e monitoramento “in situ” do táxon Tamanduá Bandeira (Myrmecofhaga tridactyla) e promoção de educação ambiental e conscientização sobre os impactos humanos nas populações de Tamanduá-bandeira e seus habitats.	Leitura: Edital Acessar proposta Finalizado
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	Edital de Chamamento Público SEMAGRO 002/2022	O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO) inscrita no CNPJ nº 27.351.589/0001-29, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração tendo por objeto a execução de projeto voltado à promover o diagnóstico, levantamento, monitoramento e conservação “in situ” do táxon Arara-azul-grande (Anodorhynchus hyacinthinus).	Leitura: Edital Acessar proposta Finalizado
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	Edital de Chamamento Público SEMAGRO 001/2022	O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio por intermédio da SEMAGRO – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO), torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de FOMENTO, a fim de promover levantamentos, Monitoramento e recuperação de passivos em área de preservação permanente APP no Rio Aquidauana.	Leitura: Edital Acessar proposta Finalizado
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	Edital de Chamamento Público SEMAGRO 001/2021	A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PRODUÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR – SEMAGRO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.351.589/0001-29, neste ato representado pelo seu Secretário de Estado Sr. JAIME ELIAS VERRUCK, torna público que realizará a seleção de entidade sem fins lucrativos, que tenha(m) como atividade a formação sócio-educativa e profissional de adolescentes, com idade entre 16 e 18 anos incompletos, e sua inserção e integração no mercado de trabalho, de acordo com a Lei Federal nº 8.069/ 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente; e Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 14.494, de 2 de junho de 2016, que tratam de parcerias celebradas entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil.	Leitura: Edital Acessar proposta Finalizado
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	Edital de Chamamento Público SEMADESC/FUNTER nº 017/2024	O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da SEMADESC – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação e com recursos do FUNTER – Fundo de Regularização de Terras, com fundamento na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Lei Estadual nº 6.035 de 26 de dezembro de 2022; Decreto Estadual nº 16.180 de 09 de maio de 2023; Lei Estadual nº 2.598, de 26 de dezembro de 2002 e Decreto Estadual que a regulamenta nº 12.336, de 11 de junho de 2007; Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto Estadual nº 14.494, de 2 de junho de 2016; Resolução SEFAZ nº 2.733, de 6 de junho de 2016; Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Orçamento do presente exercício, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSCs) atuante na produção e seleção de bovino de raça leiteira.	Leitura: Edital Acessar proposta Finalizado
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	Edital de Chamamento Público SEMADESC/FUNTER nº 002/2024	O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da SEMADESC – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação e com recursos do FUNTER – Fundo de Regularização de Terras,torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil,interessada em celebrar Termo de Fomento, tendo por objeto a implantação de solução agropecuárias de baixa emissão de gases do efeito estufa, em especial o CO2 em área da agricultura familiar no estado de Mato Grosso do Sul , que contribuam com o Plano Estadual MS Carbono Neutro em Mato grosso do Sul, em conformidade com a Lei Estadual n° 4.555, de 15 de julho de 2014 que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC em Mato Grosso do Sul e Registro Público Voluntário de Emissões Anuais de Gases de Efeito Estufa e a Comunicação Estadual, regulamendos pelo DECRETO Nº 15.798, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021, CAPITULO V – Institui o Plano Estadual MS Carbono Neutro (PROCLIMA).	Leitura: Edital Acessar proposta Finalizado
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	Edital de Chamamento Público SEMADESC/FUNTER nº 001/2024	O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da SEMADESC – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação e com recursos do FUNTER – Fundo de Regularização de Terras, com fundamento na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Lei Estadual nº 6.035 de 26 de dezembro de 2022; Decreto Estadual nº 16.180 de 09 de maio de 2023; Artigo 25 da Lei Estadual nº 2.598, de 26 de dezembro de 2002 com redação que lhe foi dada pela Lei Estadual nº 5.273 de 22/11/2018 e Decreto Estadual que a regulamenta nº 12.336, de 11 de junho de 2007 e suas respectivas atualizações; Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto Estadual nº 14.494, de 2 de junho de 2016; Resolução SEFAZ nº 2.733, de 6 de junho de 2016; Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Orçamento do presente exercício, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar parceria tendo por objeto a implantação do PROGRAMA SELO VERDE DA AGRICULTURA FAMILIAR, em área de atividade da agricultura familiar no Estado de Mato Grosso do Sul.	Leitura: Edital Acessar proposta Finalizado
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	Edital de Chamamento Público SEMADESC/FUNTER nº 001/2023	O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC), com recursos do Fundo de Regularização de Terras (FUNTER), torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração tendo por objeto concessão de apoio financeiro para a realização de evento no município de Campo Grande (MS), que contemple apresentação de tecnologias a nível de campo, demonstração prática de resultados de tecnologias de produção vegetal e animal para bovinos de corte, realização de palestras, divulgação e encontros técnicos e difusão dos resultados de pesquisas de interesse técnico e econômico que contribuam com o desenvolvimento sustentável da bovinocultura de corte no Mato Grosso do Sul, Processo n. 83/002.519/2023.	Leitura: Edital Acessar proposta Finalizado
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	Edital de Chamamento Público SEMADESC/FUNTER nº 007/2023	O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC), com recursos do Fundo de Regularização de Terras (FUNTER), torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração tendo por objeto concessão de apoio financeiro para a realização de evento científico no município de Campo Grande (MS), visando estimular a importância do setor da ﬂoricultura, tanto no setor da agricultura familiar, quanto na pesquisa acadêmica, no ensino e extensão, expandindo conhecimentos para estudantes, proﬁssionais, produtores, técnicos, empreendedores, entre outros. Realizando palestras e difundindo resultados de pesquisas de interesse técnico-científico que contribuam com o desenvolvimento sustentável da floricultura no Mato Grosso do Sul, Processo n. 83/016.550/2023.	Leitura: Edital Acessar proposta Finalizado
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	Edital de Chamamento Público SEMADESC/FUNTER nº 008/2023	O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC), com recursos do Fundo de Regularização de Terras (FUNTER), torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração com intuito de realizar seminários, encontros e divulgação de informações técnicas e difusão de pesquisas de interesse técnico e econômico, no município de Campo Grande – MS, que contribuam com programas e projetos de desenvolvimento da Agropecuária no Mato Grosso do Sul, Processo n. 83/019.982/2023.	Leitura: Edital Acessar proposta Finalizado
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