Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Metrologia (AEM/MS), órgão delegado do Inmetro e vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade), realiza a Operação Dia da Criança entre 28 de setembro e 2 de outubro em Campo Grande. Serão fiscalizados brinquedos, mamadeiras, chupetas, bicos de mamadeira e berços infantis.
Segundo a Agência, os consumidores devem ficar atentos no momento da compra desses produtos e observar se eles possuem o selo de avaliação da conformidade, mais conhecido como “Selo do Inmetro”. A presença é obrigatória e indica que o produto, antes de ser colocado no mercado, foi submetido a ensaios rigorosos em laboratórios e atenderam a requisitos de segurança. O selo deve estar visível, impresso na embalagem, gravado ou numa etiqueta afixada no produto.
Outras informações também devem ser observadas pelos consumidores na hora das compras, como:
– Informações quanto à faixa etária;
– Advertências, precauções de uso e composição do produto;
– CNPJ da empresa fabricante, país de origem, com nome, razão social ou a marca;
– Dados do fabricante ou do importador.
A AEM-MS lembra ainda que o recomendável é realizar as compras em estabelecimentos de venda legalmente estabelecidos e evitar o mercado paralelo. No ato da compra deve ser exigida nota fiscal, recibo ou equivalente. Essa medida, de acordo com a Agência, auxilia em caso de reclamação do consumidor no caso do produto ser impróprio para consumo. Por fim, lembre-se, por mais seguro que seja o brinquedo, ele não dispensa a supervisão de um adulto no momento de sua utilização por uma criança.
Denúncias e esclarecimentos podem ser registrados por meio da Ouvidoria da AEM/MS pelo telefone 0800 67 5220 ou pelo e-mail: ouvidoria@aem.ms.gov.br